Veja quais Estados Brasileiros tiveram Aumento do ICMS!

Por Jornal do Dia Publicado em 26 Nov, 2023

Em um movimento sem precedentes, ao menos 22 estados brasileiros decidiram aumentar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) antes da aprovação da reforma tributária. Embora a medida pareça ousada, esta decisão não ocorre sem motivo.

Os governantes estaduais alegam que as mudanças na legislação, sem a devida compensação, têm gerado perdas consideráveis nas receitas. Portanto, o aumento na alíquota do ICMS seria uma solução para equilibrar as contas e garantir a manutenção dos serviços públicos.

Por que o aumento na alíquota do ICMS?

A aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional pode significar o fim do ICMS. Este imposto é uma das principais fontes de receita dos estados e sua potencial extinção criou um cenário de incerteza para os governos estaduais. Se a reforma for aprovada, o ICMS seria substituído pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), uma medida buscada para simplificar o sistema tributário brasileiro.

Quais estados decidiram aumentar a alíquota do ICMS?

De acordo com dados do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) 22 estados já estabeleceram uma nova alíquota para o ICMS para entrar em vigor ainda em 2023. Ainda de acordo com as informações do Comsefaz, outros seis estados planejam implementar uma alíquota maior em 2024. Este aumento tem como objetivo compensar possíveis perdas de receitas com a aprovação da reforma tributária.

Os estados que já subiram a alíquota do ICMS são: Acre, Alagoas, Amazonas, Maranhão, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Os que planejam o aumento para 2024 são: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Paraíba, Pernambuco e Rondônia.

Quais as possíveis consequências desse movimento?

Apesar do objetivo principal ser a compensação das possíveis perdas com a reforma tributária, este movimento de aumento na alíquota do ICMS pode ter efeitos consequentes. Entre eles, está a possibilidade de um impacto negativo no consumo devido ao aumento de preços dos produtos e serviços. Além disso, este movimento pode gerar um cenário de tensão entre os governos estaduais e o governo federal, uma vez que a reforma tributária é uma das principais pautas do governo atual.