Veja quando receber e os critérios de elegibilidade do Abono Salarial PIS/PASEP!
O ano de 2024 traz consigo a antecipação aguardada do abono salarial do PIS/Pasep para diversos trabalhadores brasileiros. Conforme o cronograma divulgado pela Caixa Econômica Federal, iniciará a distribuição dos primeiros pagamentos em fevereiro, estendendo-se ao longo do ano.
No caso dos trabalhadores nascidos em janeiro, a expectativa é de começar a receber a partir do dia 15 de fevereiro. Dependendo da quantidade de meses trabalhados no ano-base anterior, o valor do benefício pode chegar a um salário mínimo total, que atualmente equivale a R$1.412.
O que tem de novo no calendário de pagamentos do Abono Salarial?
Uma importante alteração ocorreu para esse ano: o calendário de pagamentos para o PIS e o Pasep foram unificados. Agora o agendamento segue o mês de nascimento do beneficiário, e não mais o dígito final do número de inscrição, como era feito anteriormente.
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Quais os critérios de elegibilidade do Abono Salarial?
Para ser beneficiado com o abono do PIS/Pasep, é necessário que o trabalhador esteja cadastrado no programa por, no mínimo, cinco anos, e que tenha trabalhado de forma remunerada em pelo menos 30 dias durante o ano-base. Além disso, a renda mensal média do trabalhador não pode ultrapassar dois salários mínimos. No entanto, vale ressaltar que trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoas físicas, bem como profissionais domésticos, não têm direito ao benefício.
Como verificar se tenho direito ao Abono Salarial?
A data em que o benefício estará disponível para cada trabalhador, bem como o valor do abono salarial, podem ser consultados na Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br, a partir do dia 5 de fevereiro. Outra opção para obter essas informações é diretamente nas agências da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil.
Calendário de pagamento do Abono Salarial do PIS/Pasep 2024
Confira abaixo o calendário atualizado de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2024:
- Nascidos em Janeiro: recebem a partir de 15/02/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Fevereiro: recebem a partir de 15/03/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Março e Abril: recebem a partir de 15/04/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Maio e Junho: recebem a partir de 15/05/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Julho e Agosto: recebem a partir 17/06/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Setembro e Outubro: recebem a partir de 15/07/2024 até 27/12/2024;
- Nascidos em Novembro e Dezembro: recebem a partir de 15/08/2024 até 27/12/2024.
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No que se atentar ao abono salarial?
É muito importante ficar atento às datas, considerando que o benefício não acumula para o próximo ano. Portanto, caso o valor não seja retirado dentro do prazo previsto, o dinheiro volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).