Verba do Bolsa Família sofre redução para orçamento 2025! Confira agora!
O programa Bolsa Família enfrentará cortes significativos em sua verba para o ano de 2025, conforme a proposta orçamentária enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional nesta sexta-feira, 30 de setembro de 2024. De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, a verba destinada ao programa social será de R$ 167,2 bilhões, mantendo-se no mesmo valor do ano anterior. Este montante representa uma redução em comparação ao gasto de R$ 168,6 bilhões previsto para 2023, segundo a última avaliação do orçamento.
Além do corte orçamentário, os beneficiários do Bolsa Família não terão reajuste no valor do auxílio, que permanece no mínimo de R$ 600 por família. Esta decisão reflete as dificuldades enfrentadas pelo governo em equilibrar as contas públicas e controlar os gastos.
Como será o Bolsa Família sem reajuste para 2025?
A redução de R$ 2,3 bilhões no orçamento do Bolsa Família é resultado de um esforço interno de economia do Ministério do Desenvolvimento Social. Segundo Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, esta economia faz parte de um pente-fino nos programas do governo que visa economizar R$ 25,9 bilhões.
De acordo com Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a revisão dos cadastros do programa gerou o cancelamento de 3,7 milhões de benefícios. Além disso, cerca de um milhão de famílias foram excluídas devido a critérios de renda, enquanto 4,4 milhões de famílias foram incluídas após passarem a entrar nos critérios de elegibilidade.
Quais as repercussões para os beneficiários do Bolsa Família?
O impacto da manutenção do valor do auxílio e do corte no orçamento é significativo para as famílias que dependem do Bolsa Família. Com a alta inflação e o aumento do custo de vida, a falta de reajuste pode agravar a situação financeira dessas famílias. Entretanto, o governo argumenta que a medida é necessária para garantir a sustentabilidade econômica do país.
- Cancelamento de 3,7 milhões de benefícios
- Cerca de 1 milhão de famílias saíram do programa devido a critérios de renda
- Inclusão de 4,4 milhões de novas famílias
- Total de beneficiários caiu de 22 milhões em 2022 para 20,8 milhões atualmente
Como o governo está gerenciando o orçamento de 2025?
A proposta de orçamento para 2025 enviada ao Congresso Nacional prevê que as despesas obrigatórias alcançarão R$ 2,71 trilhões no próximo ano. Deste total, R$ 1 trilhão será destinado aos pagamentos dos benefícios da Previdência Social. O custo com pessoal e encargos sociais será de R$ 416,2 bilhões, com o Bolsa Família representando R$ 166,3 bilhões desse valor. As transferências para estados e municípios foram estimadas em R$ 558,7 bilhões.
Além disso, o volume total de despesas discricionárias somará R$ 229,9 bilhões, sendo que R$ 178,5 bilhões estão previstos para o Executivo. O orçamento reservado para emendas parlamentares é de R$ 38,9 bilhões, enquanto as despesas com o Judiciário e o Legislativo serão de R$ 12,4 bilhões. Para projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo reservou R$ 74,3 bilhões.
Qual a importância do investimento em políticas sociais?
Entre os ministérios, o da Saúde terá uma previsão de recursos de R$ 241,6 bilhões, e a pasta da Educação, de R$ 200,5 bilhões. O piso de investimento foi fixado em R$ 74,3 bilhões. A estratégia do Governo Federal é conciliar responsabilidade fiscal com responsabilidade social, visando um orçamento equilibrado e sustentável, tanto fiscal quanto socioambientalmente.
- Ministério da Saúde: previsão de R$ 241,6 bilhões
- Ministério da Educação: previsão de R$ 200,5 bilhões
- Investimento no PAC: R$ 74,3 bilhões
“A política fiscal do governo deve ser responsável e inclusiva para alcançar um equilíbrio sustentável”, afirmou o governo em nota.
Com essas medidas, o governo busca enfrentar os desafios econômicos sem perder de vista a necessidade de amparo às camadas mais vulneráveis da população. O próximo ano promete ser de grandes desafios e decisões cruciais para o Brasil.
