Você conhece a Tarifa Social de Energia? Descubra como economizar 65% na conta de luz!
Em um país em desenvolvimento como o Brasil, onde a inflação está em alta, um alívio nas contas de energia é uma inegável oportunidade para as famílias! A novidade gira em torno de um desconto especial na conta de luz que pode ajudar consideravelmente no gerenciamento das despesas domésticas. Vamos entender juntos a respeito desta oferta e verificar se você tem direito a esse benefício.
Caso esteja interessado em reduzir o fardo de suas despesas mensais, recomendamos que você se familiarize com as notícias a respeito dos benefícios ao povo brasileiro. Continuamente, fique atento para se enquadrar nos requisitos solicitados.
O que é a Tarifa Social de Energia?
A Tarifa Social de Energia é uma iniciativa proveniente da Lei n° 14.203/2021, sancionada durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esta lei entrou em vigor em janeiro de 2022, visando auxiliar famílias de baixa renda e idosos a economizar nas despesas de luz e energia mensais. Este desconto é aplicado levando em consideração o consumo, com limite de 220 kwh/mês. No próximo parágrafo, detalhamos os critérios de inscrição e quem pode se beneficiar deste programa.
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Quem Pode se Beneficiar dessa Vantagem?
Para se beneficiar desta medida, é necessário cumprir um dos seguintes critérios:
- Ser idoso de baixa renda, inscrito no Cadastro Único, com renda por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo;
- Ser um beneficiário idoso do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que não pode prover a sua subsistência ou de sua família;
- Ser idoso com renda mensal familiar de até 3 salários mínimos, também inscrito no CadÚnico;
- Ter uma doença ou deficiência que exija o uso de aparelhos que dependem de energia elétrica para funcionar, sendo cadastrado no CadÚnico e com renda por pessoa de até 3 salários-mínimos.
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Qual é o Valor do Desconto nesta Tarifa Social?
O desconto na tarifa de energia varia de acordo com o consumo. Confira abaixo:
- Consumo de 0 a 30 KW/h: desconto de 65%;
- Consumo de 31 a 100 KW/h: desconto de 40%;
- Consumo de 101 a 220 KW/h: desconto de 10%;
- A partir de 221 KW/h não haverá nenhum desconto.
Reforce seus conhecimentos sobre seus direitos. Você, como brasileiro, pode receber benefícios governamentais de acordo com as suas necessidades, utilizando os recursos dos cofres públicos acumulados pelo pagamento de impostos. Contate o CRAS mais próximo para obter mais informações e orientações sobre seus direitos. Além disso, você também pode consultar um profissional da COSERN para esclarecer qualquer dúvida relacionada ao seu consumo total de energia por hora.
