Você pode perder seus benefícios! Confira a revisão do CadÚnico!

Por Jornal do Dia Publicado em 14 Feb, 2024

Um total de 7 milhões de famílias incluídas no Cadastro Único (CadÚnico), programa essencial para solicitar renda assistencial por meio de programas sociais como Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada), foi submetido a uma nova etapa de revisão e averiguação cadastral em 2024.

Revisão no CadÚnico: O que muda para os beneficiários?

Essa etapa envolve duas ações: a revisão, que se aplica a cadastros desatualizados há mais de 24 meses e a averiguação, que verifica inconsistências em renda, vínculo empregatício ou composição familiar. Uma mesma família pode passar por ambos os processos, dependendo da sua situação.

Famílias que estão na ação de qualificação cadastral devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a gestão municipal do Cadastro Único para atualizar seus dados. Para algumas famílias, a atualização precisará ser realizada no próprio domicílio.

Como se cadastrar no CadÚnico?

Para se cadastrar no Cadastro Único (CadÚnico), siga estes passos:

Dirija-se pessoalmente a um posto de atendimento na sua cidade, como os Cras (Centro de Referência de Assistência Social).
O responsável pela família deve levar os documentos de todas as pessoas que moram com ele. É essencial ter os CPFs de todos e um comprovante de residência, de preferência a conta de luz.

Motivação da inclusão de novas famílias

Em 2023, a revisão do Cadúnico resultou no corte de 1,7 milhão de famílias unipessoais da relação de beneficiários. Estas são famílias compostas por uma única pessoa, que estavam recebendo o benefício de forma irregular ou faziam parte de uma família maior, mas optaram indevidamente.

Nesta nova etapa, a averiguação cadastral incluiu registros tanto atualizados quanto desatualizados. Entre as famílias incluídas na averiguação, estão as que apresentavam divergência nas informações de renda declaradas e aquelas com residentes no exterior que não realizaram a inclusão ou a atualização no Cadastro Único.

Bloqueio no Bolsa família?

Quem pode ser afetado pelo bloqueio do Bolsa Família:

Beneficiários que não atualizaram as informações no Cadastro Único (CadÚnico);
Aqueles que forem descobertos em situações de fraude;
Beneficiários que não cumpriram as regras de permanência, como frequência escolar mínima, apresentação do cartão de vacinação atualizado e acompanhamento nutricional e gestacional.

É importante destacar que o programa Bolsa Família pode passar por diferentes estágios em relação aos benefícios concedidos, incluindo a suspensão, o corte e o veto, cada um com significados distintos.

A suspensão ocorre quando o benefício é temporariamente interrompido para permitir uma nova avaliação da situação do beneficiário, enquanto o corte implica na interrupção imediata das parcelas, com a possibilidade de recuperá-las mediante regularização da situação.

Bolsa Família: a necessidade de atualização do CPF

Uma medida recente afeta diretamente os beneficiários do Bolsa Família. A partir de janeiro de 2024, benefícios podem ser cancelados se for identificada qualquer inconsistência no Cadastro de Pessoa Física (CPF) junto ao CadÚnico.

A intenção dessa medida é garantir que o pagamento seja efetuado apenas para quem cumpre rigorosamente os critérios estabelecidos, evitando beneficiário irregulares. Para regularizar a situação, as famílias têm um prazo de seis meses, sob pena de cancelamento do benefício.

A regularização do CPF pode ser feita através do site da Receita Federal, e a notificação será reforçada por mensagens nos aplicativos do programa Bolsa Família e do Caixa Tem.