100 mil famílias perdem acesso ao Vale-Gás! Saiba como evitar
O Programa Vale-Gás, uma política pública direcionada a famílias de baixa renda, tem passado por mudanças significativas nos últimos meses. Qualificando-se como um dos principais marcos do governo Jair Bolsonaro, o programa tem como prioridade oferecer um subsídio para a compra de gás de cozinha. Entretanto, recentemente foi registrada uma queda acentuada no número de famílias atendidas.
Conforme notificado, uma drástica queda ocorreu na base de beneficiários nos últimos meses. Em fevereiro, por exemplo, o programa contava com 5,95 milhões de famílias cadastradas. Porém, em dezembro, esse número caiu para 5,4 milhões. Isso implica que mais de 100 mil famílias perderam o acesso ao Vale-Gás no período referido.
O Vale-Gás e a detecção de Fraudes
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), órgão responsável pela administração do Vale-Gás, afirma que a queda no número de beneficiários é devido à identificação de irregularidades nas concessões. Durante um processo de revisão, observou-se que alguns beneficiários recebiam o Vale-Gás sem estar completamente de acordo com as normas e critérios necessários.
Quem pode ser beneficário do Vale-Gás?
Para ser elegível ao benefício, há uma série de condições que precisam ser preenchidas pelo solicitante. É obrigatório possuir cadastro ativo no Cadastro Único (CadÚnico), apresentar renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos. Famílias com renda superior também podem ser beneficiárias, desde que estejam inclusas em programas de transferência de renda. Além disso, famílias com algum membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) também atendem os requisitos.
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Como funciona a priorização no programa Vale-Gás?
O programa Vale-Gás possui um alcance limitado e, devido a isso, algumas regras de prioridade foram criadas. São priorizadas famílias com cadastro atualizado no CadÚnico nos últimos dois anos, com menor renda, com maior número de integrantes, beneficiárias do Auxílio Brasil e famílias com cadastro validado através do processo de averiguação de informações.
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Calendário para Dezembro de 2023
Para os beneficiários do Vale-Gás, é importante observar o calendário de pagamentos referente ao mês de dezembro de 2023. Os pagamentos são liberados de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), iniciando no dia 11 com NIS final 1 e finalizando em 22 de dezembro com NIS final 0.
