13º para beneficiários do BPC/Loas em 2023: O Projeto de Lei foi aprovado? Veja agora!

Por Jornal do Dia Publicado em 13 nov, 2023

O final de ano sempre carrega consigo um clima de expectativa, e uma das principais razões para isso é o tão aguardado 13º salário. Na população brasileira, esse abono extra é especialmente importante, mas nem todos têm a sorte de recebê-lo. Os beneficiários do BPC/Loas, por exemplo, vivem nessa realidade incerta e muitos se perguntam: em 2023, terão direito ao 13º salário?

Para chamar a atenção dos menos familiarizados, o BPC/Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício garantido pela Constituição a idosos acima de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade. Entretanto, ele não é tratado como um salário, mas como um auxílio para a sobrevivência, o que faz com que os beneficiários não recebam o 13º salário usual. Mas as coisas podem mudar, já que existem propostas no Congresso que visam incluir esse abono natalino para os recebedores do BPC/Loas.

Quais são as propostas sobre o 13º para os beneficiários do BPC/Loas?

Entretanto, é importante frisar que essa alteração ainda não tem aprovação definitiva. Está limitada ao campo das ideias e dos projetos que tramitam no poder legislativo. Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4439/2020 propõe o pagamento do 13º para essa população. Esse PL, de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), mesmo sendo encaminhado em 2020, ainda aguarda análise na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) desde março de 2021.

Como o Senado encara essa possibilidade?

Por outro lado, a cena no Senado Federal é um pouco mais animadora com o Projeto de Lei 6394/2019, do senador Ciro Nogueira (PP-PI). Seu propósito é ampliar o pagamento do BPC e do Bolsa Família, duplicando o valor que é dado no mês de dezembro. O PL teve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado em novembro de 2021, e agora segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Existe previsão para o 13º dos beneficiários do BPC/Loas em 2023?

Infelizmente, ainda não. Considerando o andamento dos dois projetos de lei, sem grandes avanços recentes, a conclusão é de que o 13º salário do BPC/Loas não deve ser efetivado em 2023. O processo de transformar um projeto de lei em lei de fato é lento e burocrático, passando pela análise minuciosa dos senadores, depois pela aprovação e, por fim, pela sanção do presidente. Portanto, por enquanto, a perspectiva de inclusão desse abono natalino para os beneficiários do BPC/Loas em 2023 parece incerta. Contudo, a esperança de políticas mais inclusivas e igualitárias persiste, e cabe a nós manter a pressão até que elas se tornem realidade.