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13º salário do INSS pode não ser recebido por beneficiários do BPC: Veja agora!

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O 13º salário para portadores do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2024 ainda é incerto. Apesar das expectativas, o abono natalino do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é exclusivo para aposentados, pensionistas e demais segurados, excluindo os portadores do BPC.

Os titulares do BPC não são considerados segurados da Previdência Social, estando cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) e não realizando contribuições regularmente ao INSS. Dessa forma, não cumprem o principal requisito para o acesso ao 13º salário.

Quem pode ser um titular do BPC?

O BPC é destinado a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência, desde que ambos tenham comprovado baixa renda. O CadÚnico é responsável pelo registro desses titulares e estabelece uma série de critérios para a concessão do recurso.

Com o reajuste anual do salário mínimo afetando diretamente o valor e as regras do benefício, é importante que a renda familiar per capita mensal se mantenha dentro do limite estipulado que, hoje, é de R$ 353,00, considerando um salário mínimo de R$ 1.412.

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Como se tornar um titular do BPC?

O pedido para obter o BPC pode ser realizado por meio do site ou aplicativo do Meu INSS, utilizando a conta do portal Gov.br. É necessário escolher entre “benefício assistencial ao idoso” ou “benefício assistencial à pessoa com deficiência”, seguir os passos indicados e aguardar a aprovação do pedido.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

Somente aposentados, pensionistas e segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário têm direito ao 13º salário. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) são exceções a essa regra.

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O que é o 13º salário?

O 13º salário é uma remuneração extra, equivalente a um mês de serviço, implementada no Brasil em 1962. Sua função é compensar os trabalhadores em relação aos dias excedentes que podem ocorrer ao longo do ano e é normalmente pago no final de cada ano.

Em conclusão ainda não há confirmações sobre o pagamento do 13° salário para os titulares do BPC em 2024. Porém, as informações serão atualizadas conforme as notícias forem disponibilizadas.