INSS: Novas alíquotas de contribuições em 2024!
Ao iniciar o ano de 2024, o trabalhador brasileiro se deparou com algumas mudanças em relação às contribuições para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O desconto, que é realizado diretamente no salário dos contribuintes, passará por algumas alterações.
A taxa de desconto varia de acordo com a faixa salarial do trabalhador, indo de 7,5% a 14%. Esse percentual incide sobre cada segmento da remuneração, e não sobre o valor total do salário. As novas faixas de contribuição são válidas para trabalhadores com carteira de trabalho assinada, trabalhadores domésticos e trabalhadores avulsos.
Quais os impactos das mudanças nos benefícios previdenciários?
Essas atualizações influenciam diretamente em benefícios previdenciários, como o salário-família, cuja cota para segurados com remuneração mensal de até R$1.819,26 será de R$62,04. Desse modo, o auxílio-reclusão, oferecido aos dependentes do segurado de baixa renda preso em regime fechado, passará a ser de R$1.412,00, com a renda limite ajustada para R$1.819,26.
Importante frisar que o auxílio-reclusão só é concedido se o segurado preso não estiver recebendo remuneração da empresa, nem usufruindo de outros benefícios, como auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.
Os novos valores começam a ser descontados a partir de fevereiro
A atualização das alíquotas é uma consequência da reforma da Previdência, que entrou em vigor em novembro de 2019. Diferentemente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que não sofre desconto direto no salário do trabalhador, as contribuições para o INSS representam uma redução real dos ganhos. Com o ajuste do salário mínimo para 2024, os valores das contribuições também serão atualizados.
Uma nova tabela de contribuições foi divulgada pelo INSS
Com base nas alterações, uma nova estrutura de faixas de contribuição foi divulgada, mostrando o valor que será descontado para cada faixa salarial.
- até R$1.412,00 – 7,5%
- de R$1.412,01 até R$2.666,68 – 9%
- de R$2.666,69 até R$4.000,03 – 12%
- de R$4.000,04 até R$7.786,02 – 14%
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O impacto das mudanças nos benefícios previdenciários
Essas atualizações influenciam diretamente em benefícios previdenciários, como o salário-família, cuja cota para segurados com remuneração mensal de até R$1.819,26 será de R$62,04. Desse modo, o auxílio-reclusão, oferecido aos dependentes do segurado de baixa renda preso em regime fechado, passará a ser de R$1.412,00, com a renda limite ajustada para R$1.819,26.
Importante frisar que o auxílio-reclusão só é concedido se o segurado preso não estiver recebendo remuneração da empresa, nem usufruindo de outros benefícios, como auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.
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Novo valor do salário mínimo leva em consideração a inflação e o PIB
O novo valor do salário mínimo foi calculado considerando a inflação acumulada nos últimos 12 meses até novembro de 2023, que atingiu 3,85%, acrescida de três pontos percentuais, correspondente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.
