13º Salário Para Quem Recebe BPC? Veja Agora!
Estamos caminhando para o fim de mais um ciclo e, como de costume, o recebimento do 13º salário é uma das maiores expectativas entre os trabalhadores brasileiros. Contudo, para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), essa expectativa é diferente. O BPC é destinado a idosos já com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade. Embora estejam garantidos por uma renda mensal equivalente ao salário mínimo, o BPC não é classificado como um salário e, portanto, não há o benefício do 13º para essas pessoas.
Porém, apesar da situação atual, existem propostas legislativas em andamento com o objetivo de alterar essa realidade. Os beneficiários do BPC podem ter a perspectiva do abono natalino – o tão esperado 13º salário. Infelizmente, no momento, nenhuma dessas propostas foi aprovada no Congresso Nacional e, devido aos processos burocráticos existentes, é pouco provável que haja qualquer mudança antes do final de 2023.
O que são as Propostas para Inclusão do 13º no BPC?
Atualmente, duas propostas estão sendo analisadas com destaque. Se aprovadas, marcarão uma grande virada na vida dos beneficiários do BPC. Embora estejamos falando de possibilidades, é importante lembrar que todas as propostas legislativas passam por um longo processo até a sua aprovação. No entanto, a esperança é a última que morre e os beneficiários do BPC estão aguardando ansiosamente uma resposta positiva do Congresso.
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Como esse Cenário Afeta o Mercado Financeiro?
Enquanto o futuro do BPC é incerto, o mercado financeiro segue seu ritmo. Os principais bancos brasileiros, Santander, Bradesco, Itaú e Banco do Brasil, divulgaram recentemente seus resultados referentes ao terceiro trimestre de 2023. No cenário externo ao Ibovespa, as ações da Americanas tiveram uma expressiva alta de até 8.75%, atingindo o valor de R$ 0,87 na última quinta-feira (16).
Além disso, é válido lembrar a todos os trabalhadores a importância de conhecer os seus direitos. Muitos desconhecem os prazos estabelecidos por lei para o pagamento das parcelas do 13º salário, que é um benefício assegurado a todos os trabalhadores com carteira assinada.
