14º Salário em 2023: Governo Federal Avalia Projeto que Beneficia Aposentados do INSS
A possibilidade do pagamento do 14º salário no ano de 2023 tem sido a pauta de muitas discussões no Governo Federal. Este valor extra, destinado aos beneficiários do INSS além do abono natalino (13º salário), entrou em discussão com a criação do projeto de lei 4367/2020.
Criado pelo Deputado Pompeo de Mattos, o projeto tem como objetivo oferecer um apoio financeiro aos beneficiários do INSS em razão da pandemia, período em que estes não receberam auxílio emergencial. Mas o que está realmente acontecendo? Será que o 14º salário será liberado ainda neste ano?
O que é o projeto do 14º salário do INSS?
O objetivo do projeto é disponibilizar um valor extra a quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-doença e auxílio-reclusão. Esta verba adicional ficou conhecida como o 14º salário do INSS.
No entanto, como se trata de um projeto de lei, precisa passar por etapas de votação, o que tem ocasionado a morosidade na liberação dos valores. A princípio, o projeto passou pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela Comissão de Finanças e Tributação. Atualmente, aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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O décimo quarto salário vai ser pago em 2023?
A esperança dos beneficiários é que o 14º salário seja pago ainda em 2023. No entanto, devido ao tempo que o projeto está em discussão, e considerando todas as etapas que ainda faltam para sua aprovação, a previsão é de que o abono não será disponibilizado este ano.
Segundo o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, não há orçamento disponível para pagamento de todos os beneficiários do projeto do 14º salário. Lupi afirma que é necessário um planejamento maior para suprir o valor bilionário necessário para este pagamento.
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Qual o valor do 14º salário?
O valor proposto para o 14º salário é de um a dois salários mínimos, independentemente de o beneficiário receber um valor superior. Contudo, as discussões ainda estão em andamento e tudo pode mudar.
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