Salário mínimo 2024: quando começa e qual a previsão de valor?

Por Jornal do Dia Publicado em 21 Nov, 2023

O governo federal, através da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), apresentou a proposta de reajuste do salário mínimo para o ano de 2024. Se aprovado, o novo valor será de R$ 1.421, que representa um aumento de R$ 101 em relação ao piso atual de R$ 1.320. Este aumento seria efetivado no próximo ano e corresponde a uma alta de 7,7% no valor atual.

Simone Tebet, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), divulgou a notícia em uma entrevista coletiva sobre o Orçamento de 2024 encaminhado para o Congresso Nacional. As consequências desta decisão ainda estão em aberto, pois dependem de aprovação congressual.

O que motivou a proposta de reajuste do salário mínimo?

O reajuste proposto considera a inflação projetada para o ano de 2023 até o mês de novembro, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Também faz parte do cálculo o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano de 2022, que foi de 2,9%. Essa abordagem atualiza a regra anterior de correção.

Adicionalmente à inflação, a lei recentemente sancionada pelo presidente Lula (PT) em agosto deste ano estabelece que o salário mínimo também deve ser ajustado conforme a variação positiva do PIB de dois anos anteriores. Mencionou-se durante a coletiva que essa mudança visa garantir um aumento real para os trabalhadores a cada ano, melhorando dessa maneira, o poder de compra das famílias brasileiras.

Como foi o processo anterior de reajuste do salário mínimo?

Desde o ano de 2019, não existia uma lei que determinasse reajustes acima da inflação. A última correção que levou em consideração esse critério foi feito pelo governo Bolsonaro em 2023, que elevou o piso salarial de R$ 1.212 para R$ 1.302, somente considerando a inflação no período.

Anteriormente, o reajuste do salário mínimo se baseava no INPC do ano anterior e na variação do PIB de dois anos anteriores. Isso mudou em 2020 quando o então presidente, Jair Bolsonaro (PL), avaliou que o impacto para as contas públicas seria muito grande e interrompeu a política instituída por Dilma Rousseff (PT).

No entanto, neste ano, o presidente Lula definiu um reajuste adicional que elevou o salário mínimo para os atuais R$ 1.320. Esse reajuste total de 8,91% superou a inflação acumulada do ano passado, que foi de 5,93%.