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Trabalhadores podem sacar R$ 535,8 MI do abono salarial PIS/Pasep: você pode ser um deles!

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De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), cerca de 540 mil trabalhadores ainda não realizaram o saque do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano de 2023 (baseado no ano de 2021). Entre os cadastrados no PIS, 153.567 indivíduos, e do Pasep, 387.325, justificam este saldo pendente. Ao pensar no total, representa uma fatia de 2% sobre o montante de abonos salariais previstos para o ano corrente.

Neste ano, foi liberado o saque para aproximadamente 23,9 milhões de abonos salariais, representando somatória de R$ 24,2 bilhões. Do ponto de vista financeiro, a quantia de 540.892 abonos ainda disponíveis para saque alcança a cifra de R$ 535,8 milhões. É importante frisar que essa quantia é referente ao ano-calendário de 2021.

Entenda as Mudanças no Calendário de Pagamento do Abono Salarial

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Anteriormente, o pagamento do abono considerava a atividade profissional registrada formalmente no ano que precedia imediatamente. Por exemplo, o abono pago em 2019/2020, considerava quem havia trabalhado com registro em 2018. No entanto, em meio à pandemia, houve necessidade de modificar esse cronograma por parte do Governo Bolsonaro, como estratégia de retenção de recursos, direcionados ao pagamento do auxílio emergencial. Portanto, o pagamento passou a considerar quem trabalhou registradamente dois anos antes. Daí a razão do calendário de 2023 levar em conta o registro formal de trabalho de 2021. O período disponível para pagamento também sofreu alterações, sendo agora mais curto do que nos anos anteriores.

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Quem Tem Direito ao Benefício?

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil faz o depósito do Pasep. Podem reivindicar o benefício qualquer indivíduo que tenha atuado ao menos um mês sob registro formal e recebido em média até dois salários mínimos no mês, considerando o ano-base de referência. Além disso, é necessário estar cadastrado no PIS/Pasep por um período mínimo de cinco anos e possuir dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

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Quanto recebo?

O valor a ser recebido é variável e pode ir de R$ 110 a R$ 1.320, de acordo com os meses trabalhados. Os indivíduos que trabalharam por 12 meses no referido ano têm direito a receber o valor total do salário mínimo. Os saques podem ser realizados até o dia 28 de dezembro e uma vez encerrado este prazo, as parcelas não pagas são devolvidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para quem não tem conta ativa, é possível realizar o saque nos respectivos bancos apresentando um documento de identificação oficial com foto e o número do PIS/Pasep.