Alteração no Minha Casa Minha! Beneficiários do Bolsa Família terão vantagens? Confira

Por Jornal do Dia Publicado em 5 Dec, 2023

Uma mudança significativa no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi anunciada pelo governo brasileiro em 2023. A alteração, que promete isenção de parcelas e a quitação de imóveis para famílias beneficiárias de programas sociais como o Bolsa Família, veio através da publicação da Portaria MCID nº 1.248 pelo Ministério das Cidades em setembro. Esta medida pode abrir um novo caminho para milhares de famílias em todo país que sonham com a conquista de sua própria casa.

Esta garante isenção de pagamento para uma parte significativa de famílias brasileiras que financiam suas casas através do programa. Milhares de beneficiários, particularmente os de programas sociais como o Bolsa Família, serão isentos das prestações restantes de seu financiamento ativo no Minha Casa Minha Vida.

Quem pode se beneficiar desta isenção e como será o processo?

Alteração no Minha Casa Minha! Beneficiários do Bolsa Família terão vantagens? Confira

A isenção vale, segundo a Portaria, para contratantes que são beneficiários do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e já quitaram pelo menos 60 prestações do financiamento. Este benefício se aplica tanto a contratos em andamento quanto para contratos que serão firmados futuramente com o Programa Minha Casa, Minha Vida. Esta medida abrange financiamentos provenientes do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), bem como do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

A seleção dos beneficiários elegíveis ocorrerá automaticamente, e estes serão notificados para dar início ao processo de quitação dos seus imóveis. A análise de enquadramento das famílias nos critérios de isenção será realizada pelo Agente Financeiro responsável no momento da contratação dos novos contratos.

Por que esta decisão foi tomada?

Conforme o comunicado oficial do governo, a implementação desta isenção de pagamento teve como intuito principal viabilizar a consecução dos objetivos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Estes objetivos incluem, principalmente, o fornecimento de moradia digna para as famílias mais necessitadas. A medida também visa favorecer tais famílias ao igualar as condições de pagamento aos novos contratos que serão firmados com o programa em 2023.

Além disso, a nova regra se enquadra adequadamente à realidade Brasileira atual. Sua implementação se deu dessa maneira de modo a refletir de forma acurada a situação do país no ano de 2023, segundo o comunicado do governo brasileiro.

Quando a isenção começará a valer?

A isenção de prestações do Minha Casa Minha Vida para os beneficiários do Bolsa Família e do BPC começará a vigorar 30 dias após a publicação da portaria, a partir de novembro de 2023. Portanto, os contratos antigos já podem ser beneficiados com a mudança. Além disso, futuros beneficiários que assinarem contratos com o programa também terão direito à isenção, caso estejam dentro do grupo de famílias abrangidas pela novidade.

Esta é uma notícia importante para milhares de famílias em todo o Brasil cujos sonhos da casa própria estão prestes a se tornar realidade de uma forma muito mais acessível e facilitada.