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Na última semana tem sido agitado para os contribuintes brasileiros que possuem veículos automotores. Isso porque o prazo para aproveitamento dos benefícios oferecidos pelo Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2023) está prestes a se encerrar, nesta sexta-feira, dia 15, com descontos que podem chegar até a marca expressiva de 95% em juros e multas relacionados ao IPVA 2024 e a outros tributos como a taxa de licenciamento do Detran, ICMS e ITCMD.
A iniciativa, que objetiva facilitar a regularização de dívidas associadas a esses impostos e taxas, tem gerado grande movimentação de contribuintes buscando resolver sua situação. Quem possuir débitos ligados ao IPVA 2024 e desejar aderir ao Refis 2023 deve ficar atento: a oportunidade de conseguir tais vantagens se encerra no dia 15 deste mês.
Como utilizar o benefício?
Muitos proprietários de automóveis podem estar se questionando sobre como poderiam aderir ao Refis 2023 para resolver seus pendências relacionadas ao IPVA 2024. Uma opção, tanto rápida quanto prática, é realizar o processo via Internet. Basta acessar o site da Sefaz, inserir a placa e o Renavam do veículo para visualizar todos os débitos associados. Caso haja interesse na anistia, um botão verde estará disponível, fornecendo informações acerca dos débitos que estão elegíveis para tal benefício.
- Adesão pode ser realizada via internet
- Basta acessar o site da Sefaz, inserir a placa e o Renavam do veículo
- Botão verde indicará se débitos estão elegíveis para anistia
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O que é o IPVA 2024?
O IPVA, ou Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, é uma taxa cobrada por cada veículo automotor que circula em território nacional, seja ele carro, moto, caminhão etc. Este imposto é cobrado anualmente e tem a finalidade de angariar recursos que deverão ser utilizados em áreas gerais como saúde, educação, segurança, dentre outras.
Como o IPVA é um imposto estadual, cada estado é responsável por sua cobrança e consequente recolhimento. Isto significa que a alíquota do IPVA, isto é, o percentual do valor do veículo que será pago como imposto, varia para cada estado.
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Como calcular o IPVA 2024?
Cada estado é responsável por definir a alíquota que será cobrada pelo tributo. Além disso, a alíquota muda de acordo com cada tipo de veículo. Para calcular o IPVA de um veículo automotor, é preciso identificar o valor do automóvel conforme descrito na chamada Tabela Fipe e a alíquota aplicada em seu estado. Sendo assim, para calcular o valor a ser pago, basta aplicar a porcentagem correta sobre o valor do veículo.
Por exemplo, vamos supor que uma pessoa possua um carro que esteja avaliado em R$45 mil na Tabela Fipe e resida em um estado em que a taxa é de 4% para este tipo automotor. O cálculo do IPVA a ser pago seria então realizado da seguinte maneira: R$45 mil x 4% = R$1.800. Assim, o valor a ser pago como IPVA por esta pessoa seria de R$1.800.
Todavia, vale reforçar: não informamos neste artigo como calcular o IPVA 2024 de maneira exata, pois existem particularidades tanto em relação aos veículos quanto aos estados de emplacamento. Este foi apenas um exemplo prático de como este cálculo é realizado. Para saber o valor exato a ser pago, consulte o site do Detran do seu estado ou busque informações junto à Secretaria de Fazenda.
