INSS Libera Empréstimo para Beneficiários do BPC! Confira essa oportunidade

Por Jornal do Dia Publicado em 23 Dec, 2023

Em uma movimentação recente, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) revelou uma mudança significativa para os recebedores do Benefício de Prestação Continuada (BPC) assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Uma decisão que amplia as possibilidades dos beneficiários à obtenção de empréstimos consignados, que estavam interrompidos desde março passado, mas retornaram por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Esta notícia apresenta informações acerca desse novo recurso liberado aos beneficiários do BPC e um alerta sobre considerações a levar em conta antes de contratar este serviço.

O que é o BPC?

INSS Libera Empréstimo para Beneficiários do BPC! Oportunidade?

O BPC é um benefício destinado a idosos acima de 65 anos e a pessoas com deficiência. Para sua aprovação, se exige comprovação de uma renda familiar per capita até um quarto do salário mínimo, atualmente estipulado em R$ 330. A retomada do empréstimo consignado foi catalisada por uma decisão do STF, que confirmou a validade da legislação permitindo que beneficiários destes programas sociais pudessem adquirir esses empréstimos. O pagamento do empréstimo é então deduzido diretamente do benefício.

Empréstimos consignados são soluções ou risco?

Enquanto essa alternância oferece um novo caminho financeiro, há o aumento do risco de endividamento. A dedução direta do benefício pode comprometer a renda dos favorecidos, em especial aqueles de menor renda, deixando-os em maior vulnerabilidade ao endividamento. Especialistas na área financeira ressaltam a urgência de cuidado ao considerar essa alternativa, ponderando sobre o impacto financeiro a longo prazo.

Qual a margem consignável para beneficiários do BPC?

Aqueles que são beneficiários do BPC LOAS possuem uma margem consignável de 35%. Isto significa que é possível consignar 30% do valor mensal do benefício através do empréstimo consignado INSS, com uma parcela de R$ 396, com juros de 1, 80% ao mês, liberando aproximadamente R$ 15. 700 no total de parcelas. Adicionalmente, para o cartão de crédito consignado ou para o cartão benefício, os recebedores do BPC LOAS também podem comprometer 5% do salário com a mesma taxa de juros (2,67% ao mês) e liberar até R$ 1.320.

Além do montante citado anteriormente de R$ 1.320, o cartão também possui cerca R$ 520 em crédito, totalizando R$ 1.840 em crédito. Importante notar que, se o pagamento do cartão de crédito for efetuado em dia, não haverá cobranças de juros no cartão de crédito consignado, tal como ocorre com um cartão de crédito convencional.

Margem consignável de 35%
Empréstimo consignado INSS: 30% do valor mensal do benefício
Cartão de crédito consignado ou cartão benefício: 5% do salário

Resumindo, mesmo sendo uma alternativa bem-vinda para os beneficiários do BPC, a contratação dos empréstimos consignados exigem cuidado e uma análise criteriosa. Os beneficiários devem se atentar aos riscos associados, como possibilidade de endividamento, e considerar a alternativa de forma consciente.