Reajuste no INSS eleva teto previdenciário para R$ 7.786! Confira
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou um novo reajuste efetivo a partir de janeiro de 2024. Este reajuste causa uma consequente mudança no teto da Previdência Social. Enquanto o valor mínimo dos pagamentos do INSS foi baseado no salário mínimo do ano corrente, os valores acima do piso seguem outro cálculo.
Como é calculado o reajuste do teto do INSS?
O cálculo do reajuste do teto do INSS está baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor dos últimos 12 meses – INPC, representando a inflação oficial de 2023. Este foi, de fato, o menor reajuste salarial nos últimos cinco anos devido à queda da inflação no Brasil.
Leia mais: Ministério divulga datas do Bolsa Família 2024! Confira
Quais os beneficios do INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) proporciona uma gama de benefícios visando a proteção social de seus segurados. Dentre esses benefícios, destacam-se:
- Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez: Garante cobertura em situações de incapacidade laboral temporária ou permanente devido a doença, ou acidente.
- Aposentadorias (por Idade e por Tempo de Contribuição): Proporciona aposentadoria aos segurados que atendem aos requisitos estabelecidos em termos de idade ou tempo de contribuição.
- Licença-Maternidade: Oferece cobertura durante o período de afastamento da trabalhadora gestante, proporcionando condições adequadas para a maternidade.
- Salário-Família e Auxílio-Reclusão: Buscam assegurar apoio financeiro às famílias dos segurados em situações específicas, como o nascimento de filhos e o período de reclusão.
- Pensão por Morte: Garante cobertura aos cônjuges e dependentes, proporcionando amparo financeiro em casos de falecimento do segurado.
Esses benefícios compõem o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), beneficiando toda pessoa física que receba ou esteja apta a receber prestações previdenciárias. O INSS desempenha um papel crucial na promoção da segurança social no Brasil.
Impactos do novo teto do INSS
Àqueles que ganham mais do que o salário mínimo, mesmo que não atinjam o teto, o novo índice de reajuste também se aplica. Destes, os maiores pagamentos são feitos àqueles que contribuem com quantias superiores, portanto, uma maneira de retribuir os descontos feitos no salário nos últimos anos.
A partir de janeiro de 2024, os valores depositados serão de R$ 7.786, em comparação com o teto de 2023 que era de R$ 7.507,49. O reajuste de 3,71% não se aplica a aposentados ou pensionistas que receberam salário do INSS ao longo de 2023.
Para estes, o reajuste proporcional será calculado com base na data em que começaram a receber o benefício.
Leia mais: Programa Vale-Gás 2024 Promete Auxílio de R$ 606/Mês! Confira
Quando será o pagamento do novo teto do INSS?
Embora referente a janeiro, o novo teto do INSS começará a ser pago na primeira semana de fevereiro. O calendário mensal começa no dia 25, considerando inicialmente aqueles que recebem o valor do piso. A sequência de pagamentos é definida conforme o número final do benefício, excluindo o hífen de uma sequência de 9 dígitos.
Como regra geral, os reajustes anuais do INSS visam preservar o poder de compra dos segurados. Eles são vitais para garantir que a inflação não corroa o valor dos benefícios de aposentadoria e pensão ao longo do tempo.
