Entenda Como Idosos podem Solicitar o Benefício Mensal do INSS sem Contribuição!
Os idosos que nunca contribuíram para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e estão em situação de baixa renda, podem ser beneficiados por um rendimento mensal. Este benefício é uma iniciativa do governo para garantir que indivíduos em situações de pobreza tenham o direito a uma vida digna.
Os idosos enfrentam elevados gastos mensais com medicamentos de uso contínuo, tratamentos médicos, alimentação adequada, entre outros. Sem uma fonte de renda fixa e a devida assistência da família, torna-se muito difícil a sua subsistência. Dessa forma, o governo usa o INSS para beneficiar esse grupo populacional. Para quem trabalhou formalmente, as contribuições previdenciárias são feitas automaticamente. No entanto, muitos idosos não conseguem atingir as 180 contribuições necessárias para solicitar a aposentadoria, por terem trabalhado pouco tempo formalmente.
O BPC: um benefício para idosos em situação de pobreza
É possível para estes idosos receberem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um tipo de auxílio previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Este é pago pelo INSS, sem exigir qualquer tipo de contribuição anterior. O valor cedido é de 1 salário mínimo mensal e mais de 5 milhões de pessoas já são contempladas.
Para ser um beneficiário do BPC, o idoso deve provar que vive em situação de baixa renda e que a sua família não tem renda suficiente para lhe ajudar. A partir disso, cabe ao poder público dar suporte financeiro a esse indivíduo. Porém, para ser selecionado, o idoso deve cumprir critérios de renda e passar por uma avaliação que demonstre a necessidade de receber a ajuda.
Critérios para recebimento do BPC
A avaliação social é realizada por funcionários do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do município em que o idoso reside, responsável por indicar em quais condições o indivíduo vive. O pagamento do BPC é feito para quem:
- Está inscrito no Cadastro Único com dados atualizados;
- Tem mais de 65 anos ou é pessoa com deficiência de qualquer idade;
- Possui renda familiar de no máximo 1/4 do salário mínimo por pessoa.
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Como solicitar o BPC
A solicitação do BPC ocorre em fases, sendo que o INSS é quem irá analisar todos os documentos e o requerimento apresentado pelo cidadão. Primeiramente, é necessário cadastrar o beneficiário e sua família no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Em seguida, deve-se acessar o Meu INSS e seguir as etapas até a conclusão do requerimento. Por fim, a avaliação social será feita no endereço do beneficiário por um funcionário do CRAS, que avaliará as condições de residência, entre outros fatores.
Auxiliando assim, milhares de idosos brasileiros a terem uma vida mais digna e melhor qualidade de vida.
