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Início de Pagamentos do Abono Salarial PIS/Pasep 2024!

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Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, que são referentes ao ano-base de 2022, terão seu início em fevereiro, de acordo com as informações divulgadas recentemente. Além disso, os programas que beneficiam tanto funcionários de empresas privadas (PIS) quanto servidores públicos (Pasep), visam promover a integração do desenvolvimento da empresa com o do empregado. De tal maneira, permite que o funcionário participe dos lucros da entidade para a qual trabalha.

É importante ressaltar que os fundos dos respectivos programas são depositados na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.

Estimativas de beneficiados e valores envolvidos no PIS/Pasep

O governo estima que a ação deve beneficiar cerca de 24,5 milhões de trabalhadores em 2024, totalizando um investimento de R$ 23,9 bilhões. Contudo, tais informações foram fornecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Além disso, o cronograma de pagamentos foi aprovado em uma reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), realizada em dezembro de 2023. Todos os pagamentos vão seguir a ordem do mês de nascimento do trabalhador, ou seja, terão início previsto para o dia 15 de fevereiro de 2024.

Condições para quem quer receber o benefício

  • Para que seja possível ter direito ao abono salarial PIS/Pasep, é necessário que o trabalhador cumpra algumas condições:
  • – Estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos;
  • – Ter trabalhado por no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base para os empregadores que contribuem para o PIS/Pasep;
  • – Ter suas informações corretamente registradas na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base de 2022.

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Valores dos abonos salariais

Os valores dos benefícios variam de acordo com o período que o indivíduo trabalhou ao longo do ano e podem chegar ao montante máximo de um salário mínimo vigente, que atualmente, é no valor de R$ 1.412,00.

Como consultar o benefício

Os beneficiários poderão realizar a consulta do benefício pelo número 158 ou pelo portal gov.br, na Carteira de Trabalho Digital. Além disso, os bancos responsáveis pelo pagamento, a Caixa e o Banco do Brasil, detalham como cada beneficiário poderá receber o seu respectivo pagamento.

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Conclusão

Diante disso, o abono salarial PIS/Pasep é uma vantagem para muitos trabalhadores brasileiros. Porém, é preciso estar atento às condições e prazos para poder aproveitar esse benefício. Sempre busque orientação nos órgãos oficiais para obter as informações mais corretas e atualizadas.