PIS/Pasep 2024: Confirmado o cronograma! Descubra quem tem direito!
Gov. A confirmação foi feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que afirmou que a aprovação está alinhada com a meta do governo de fortalecer a economia e apoiar os trabalhadores brasileiros. Durante este período, estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores do setor privado e funcionários públicos se beneficiarão do programa.
Qual o Cronograma do PIS/Pasep para 2024?
Segundo o comunicado, o cronograma de pagamentos do PIS/Pasep ocorrerá de forma escalonada, variando de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. O cronograma prevê início de pagamento a partir de 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro, estendendo-se até 15 de agosto para os nascidos em dezembro.
Os direitos ao PIS/Pasep
Para fazer jus ao benefício do PIS ou Pasep, é preciso ter trabalhado formalmente por, pelo menos, 30 dias no ano-base, ter cadastro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e receber remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
O controle desses requisitos pode ser feito de maneira prática: os trabalhadores do setor privado devem consultar o site da Caixa Econômica Federal ou através do aplicativo Caixa Trabalhador; já os servidores públicos devem fazer a consulta no site do Banco do Brasil ou em agências físicas dessa instituição financeira.
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A diferença entre PIS e Pasep
Essencial para o planejamento financeiro dos beneficiados, é imprescindível destacar a diferença entre PIS e Pasep. Basicamente, o PIS é direccionado aos trabalhadores do setor privado e pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep, voltado para os servidores públicos, é administrado pelo Banco do Brasil.
Embora sejam contribuições sociais recolhidas pelo governo para financiar benefícios para esses trabalhadores, a distinção entre as duas modalidades está, portanto, na entidade que faz o pagamento.
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Importância da atualização das informações
Por fim, é importante ressaltar que os trabalhadores devem se manter atentos a possíveis atualizações e informações. Isso porque, com o decorrer do ano, podem surgir novas informações importantes a respeito do cronograma de pagamentos do PIS/Pasep.
O acompanhamento destas informações e um planejamento financeiro adequado são, então, fundamentais para que os trabalhadores beneficiados possam aproveitar da melhor maneira o recurso disponibilizado ao qual têm direito.
