INSS anuncia reajuste de R$ 1.412 para o BPC! Não perca o pagamento
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), benefício gerenciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), terá seu valor reajustado em 2024. O aumento, que segue o reajuste do salário mínimo para o mesmo ano, elevará o valor mensal do benefício para R$ 1.412, dinheiro que deve ser depositado na conta dos quase 5 milhões de beneficiários na próxima semana.
A quem se destina o BPC?
O BPC é destinado a cidadãos idosos e pessoas com deficiência (PCD) que pertencem a famílias de baixa renda e que, portanto, comprovem a impossibilidade de garantir o próprio sustento.
Este auxílio, apesar de ser administrado pelo INSS, difere dos demais benefícios previdenciários, uma vez que não exige contribuição prévia e nem possui caráter previdenciário.
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Como obter acesso ao BPC em 2024?
Para solicitar o BPC, é necessário que a renda familiar mensal per capita não ultrapasse um quarto do salário mínimo vigente. Com o salário mínimo de 2024 anunciado em R$ 1.412, isso significa que a renda familiar mensal por pessoa deve ser de no máximo R$ 353 para ter direito ao benefício.
É obrigatório que o futuro beneficiário esteja registrado no CadÚnico, o Cadastro Único do Governo Federal, e que atenda uma série de requisitos que são avaliados caso a caso.
Entre esses critérios, estão: situação de vulnerabilidade, nível de oferta de serviços comunitários, carência econômica e os gastos realizados por conta da condição, análise da história da deficiência, e outras condições específicas.
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Doenças que dão direito ao BPC
Doenças que podem garantir o direito ao pagamento do BPC:
- Alienação mental
- Artrite reumatoide
- Cardiopatia grave
- Cegueira
- Contaminação por radiação (baseada em diagnóstico médico especializado)
- Doença de Chagas
- Doença de Crohn
- Doença de Huntington
- Doença de Parkinson
- Epilepsia refratária
- Esclerose lateral amiotrófica (ELA)
- Esclerose múltipla
- Espondiloartrose anquilosante
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Fibrose cística
- Hanseníase
- Hepatopatia grave
- Lúpus eritematoso sistêmico
- Mal de Alzheimer
- Nefropatia grave
- Neoplasia maligna
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS)
- Transtorno bipolar
- Tuberculose ativa
Quem tem direito ao BPC?
Critérios para se tornar beneficiário do BPC:
- Estar devidamente cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Dispor-se a realizar serviços comunitários, quando necessário.
- Ser avaliada a condição econômica, capacidade laboral e a idade do beneficiário.
Como fazer o requerimento do benefício?
O requerimento do benefício pode ser realizado de forma digital, sem a necessidade de se deslocar até algum posto de atendimento, através do site ou aplicativo oficial do Meu INSS.
O beneficiário deve entrar na plataforma com seu login da conta Gov.br e selecionar a opção que se adequa ao seu perfil: “benefício assistencial ao idoso” ou “benefício assistencial à pessoa com deficiência“.
Depois disso, o sistema irá guiar o beneficiário durante o processo de solicitação.
No entanto, vale ressaltar que, apesar da facilidade do processo online, os critérios para a aprovação do benefício seguem rigorosos.
Esta etapa envolve uma análise da vida econômica e social do solicitante, que inclui um cadastro no CadÚnico, realização de perícia médica para avaliar a condição de saúde das pessoas com deficiência, e a verificação de requisitos específicos, como a quantidade de renda familiar.
Importância do BPC para idosos!
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) funciona como um importante meio de suporte financeiro para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Este auxílio proporciona a essas pessoas uma renda todos os meses garantida pelo governo, ajudando-as a manter uma qualidade de vida adequada.
