Saiba por que o Governo Federal quer desestimular o saque-aniversário do FGTS
No recente cenário político brasileiro, uma questão referente ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) vem causando discussões e gerando inúmeras dúvidas. Desde que o Ministério do Trabalho foi reformulado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a modalidade de saque-aniversário do FGTS, criada em 2019, está sob análise e potencial descontinuidade.
Esta nova modalidade, que permite ao cidadão sacar anualmente uma parcela do FGTS, foi criada com o objetivo de estimular a economia. No entanto, a atual equipe liderada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, argumenta que tal regra vem desvirtuando a finalidade original do fundo.
Qual a lógica do saque-aniversário do FGTS?
Para compreender a discussão, é importante explicar o funcionamento deste tipo de saque. No saque-aniversário, o trabalhador tem a possibilidade de receber, anualmente, no mês de seu aniversário, uma porcentagem do saldo do FGTS, que varia de 5% a 50%. Adicionalmente, ao optar por essa modalidade, o cidadão abre mão do direito de sacar a totalidade do saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
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Por que há o desejo de desistência do saque-aniversário?
No entender de Luiz Marinho, este sistema contribui para a gradual diminuição do saldo do FGTS do trabalhador ano após ano e, além disso, retira do cidadão a garantia de um valor substancial em um momento de vulnerabilidade, como é a demissão sem justa causa.
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Como será a nova proposta para o saque-aniversário do FGTS?
O Ministério do Trabalho, segundo minuta divulgada pelo Estadão, está elaborando uma proposta de alteração na lei que permitiria ao trabalhador optar pelo saque total do FGTS em caso de demissão. No entanto, ao fazer isso, o mesmo ficaria impossibilitado de receber o saque-aniversário, inclusive em futuros contratos de trabalho.
Esta mudança, caso aprovada, não significaria o fim do saque-aniversário, mas seria uma maneira do governo desestimular a adesão a esta modalidade, garantindo maior proteção ao trabalhador em situações de instabilidade profissional.
