Novo Critério do INSS Reduz Benefícios de Aposentadoria
Estamos em 2023 e o INSS anunciou uma série de mudanças em sua estratégia de pagamento. Decisões que vão impactar milhares de aposentados pelo Brasil. Algumas pessoas, inclusive, sofrerão uma redução do benefício de aposentadoria. O critério para tal redução? Coincidência de nomes com outro segurado. O objetivo é evitar depósitos indevidos e certificar que os recursos previdenciários sejam entregues a quem realmente tem direito.
Mas, o que isso realmente significa? E como isso vai afetar a aposentadoria? Aguça a curiosidade de muitos. Nos próximos parágrafos, vamos entender melhor essa medida e conhecer sua aplicação através de um caso emblemático. Vamos juntos desbravar mais detalhes sobre a medida adotada pelo INSS para garantir uma distribuição correta e eficiente dos recursos da Previdência Social.
Por que o INSS está reduzindo o benefício de alguns aposentados?
Encabeçando as ações do INSS para corrigir falhas no sistema de pagamento de aposentadoria, está o bloqueio de benefícios como medida preventiva. O critério para essa interrupção temporária é a coincidência de nomes entre um beneficiário e um falecido. Esta medida é fruto de uma avaliação realizada por meio do SIM (Sistema de Informação de Mortalidades) da Diretoria de Benefícios da Previdência Social e de dados recebidos dos cartórios.
Um exemplo prático: a história de José Edson da Silva
O septuagenário José Edson da Silva, de 71 anos, é um exemplo de como essa nova medida impacta diretamente a vida dos beneficiários. Em três ocasiões distintas, teve sua aposentadoria suspensa devido à homonímia com outro beneficiário, ao qual os dados coincidiam com os de um falecido. Suas aposentadorias foram suspensas após a detecção de um falecimento de um homônimo e consequente confusão de identidade.
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E como regularizar a situação?
Apesar dos contratempos e do estresse emocional, é importante ressaltar que o benefício não é cancelado, apenas suspenso. Para reativá-lo, é necessário se dirigir ao INSS portando a documentação que comprove a identidade do segurado. A plataforma “Meu INSS”, acessível via internet, é um canal essencial para iniciar esse processo de regularização.
As etapas de verificação de dados, tais como nome, data de nascimento, nome da mãe e números do RG e CPF, são fundamentais para evitar erros na suspensão ou bloqueio dos benefícios. Entretanto, o especialista Paulo Bacelar, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), pontua que os cartórios fornecem somente o nome da pessoa falecida ao INSS – o que, por vezes, leva o órgão a detectar um beneficiário com dados semelhantes e suspender o pagamento para averiguar a situação.
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E o que fazer para evitar que isso ocorra?
Uma boa comunicação entre o INSS e os cartórios é essencial para evitar esses erros. A eficiência nesse processo pode evitar interrupções indevidas no pagamento dos benefícios previdenciários. O diretor do IBDP reforça a necessidade de os cartórios fornecerem mais informações sobre os falecidos ao INSS para reduzir a margem de erro na identificação dos beneficiários.
Apesar dos desafios, o INSS continua trabalhando para melhorar a distribuição dos recursos previdenciários e evitar pagamentos indevidos. Enquanto isso, os segurados devem ficar atentos às mudanças e buscar auxílio quando necessário.
