VEJA Aqui Como Obter Isenção de aluguel e desconto em contas de luz com o CadÚnico!

Famílias brasileiras registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm a oportunidade de receber descontractions em algumas despesas essenciais como aluguel e conta de energia elétrica. Para conquistar tais benefícios, tais famílias precisam estar situadas dentro de certos critérios de vulnerabilidade social.

Quais são os Benefícios auxiliadores do CadÚnico?

O CadÚnico é um sistema informatizado, vinculado ao governo federal, que possui um banco de dados com informações de cidadãos em condição de vulnerabilidade.

Uma multidão de benefícios assistenciais pode ser aproveitada através do CadÚnico, incluindo descontos na conta de luz e ajuda financeira para o pagamento de aluguéis, através da Tarifa Social.

Como solicitar a isenção do aluguel e obter desconto na conta de luz através do CadÚnico?

Em exercício desde o começo do milênio, o Programa Tarifa Social oferece descontos progressivos na conta de luz para famílias de baixa renda. De acordo com informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), somente em 2022, mais de 24 milhões de brasileiros aproveitaram este desconto.

Para se qualificar para a Tarifa Social, é necessario que as familias tenham os seguintes itens:

1. As famílias devem estarinscritas no CadÚnico;
2. Devem possuir uma renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo.
3. Em casos em que há a presença de pessoas com deficiência em casa, e há o uso constante de aparelhos elétricos, a renda familiar mensal é aceitável até o teto de três salários mínimos.

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Quem Tem Direito a Isenção na Conta de Energia?

• Os inscritos no Bolsa Família que são indígenas ou quilombolas terão suas contas de energia elétrica zeradas;
• Para se beneficiar, o consumo mensal dessas famílias deve ser de até 50 kWh;
• Outros grupos também podem ter redução na conta de energia, com descontos de até 65% em determinados casos;
• Famílias interessadas devem estar inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo (R$ 706 atualmente);
• O benefício também é estendido a idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
• Os descontos estabelecidos pelo Governo Federal são os seguintes:

1. 1. Consumo mensal de energia elétrica de 0 a 30 kWh – desconto de até 65%;
   2. Consumo mensal de energia elétrica de 31 kWh a 100 kWh – desconto de até 40%;
   3. Consumo mensal de energia elétrica de 101 kWh a 220 kWh – desconto de até 10%;
   4. Consumo mensal de energia elétrica superior a 221 kWh – sem desconto na conta.

Auxílio para aluguel e quem pode se cadastrar no CadÚnico

A solicitação de auxílio para o pagamento do aluguel, semelhante à Tarifa Social, necessita da inscrição no CadÚnico. Essa assistência pode ter fontes de financiamento que vão desde municípios até o governo federal. No caso de províncias, tal auxílio deve ser solicitado na prefeitura local.

O auxílio de aluguel garante moradia digna para as famílias em posição de vulnerabilidade, e também é direcionado às famílias vítimas de desastres ambientais ou outras emergências.

Para efetuar a inscrição no CadÚnico, as famílias precisam cair dentro dos seguintes critérios singularizados pelo Governo Federal.

• A renda mensal per capita da família não deve ultrapassar o meio salário mínimo;
• A renda total da família não pode exceder o valor de três salários mínimos.

Além desses parâmetros de renda, o registro é possível para famílias em situação especiais, por exemplo:

• Em situação de rua;
• Famílias de agricultores;
• Quilombolas;
• Pescadores artesanais;
• Comunidades tradicionais;
• Pessoas com deficiência;
• Idosos que moram sozinhos.

Como efetuar a inscrição no Cadastro Único?

Para concluir o processo de inscrição, é preciso comparecer a unidade mais próxima do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com a documentação adequada.

A pessoa que irá concretizar a inscrição deve ser um integrante da família, residir na mesma morada e ser maior de 16 anos. Essa pessoa precisa apresentar o seu CPF ou o Título de Eleitor, enquanto cada membro da família deve possuir pelo menos um documento válido em mãos, e um comprovante de residência atualizado.

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