INSS distribui benefícios EXTRAS para aposentados
No universo previdenciário, uma notícia promete trazer alívio para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os benefícios extras distribuídos este mês estão a suspensão de empréstimos consignados por até 180 dias e a possibilidade de pagamento de um 14º salário. Ambas as medidas visam minimizar o endividamento destes públicos, especialmente no contexto pós-pandémico.
A medida de suspensão de empréstimos consignados por 180 dias foi aprovada pelo Senado, após a apresentação do Projeto de Lei (PL) 3327/2023 pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Apesar de sujeita a negociações e possíveis alterações, essa ação tem o intuito de promover uma redução substancial no endividamento das famílias.
Aumento da margem consignável e redução dos juros
Além da suspensão dos empréstimos, também foi ampliada a margem consignável para aposentados e pensionistas do INSS, passando de 35% para 40%. Desses 40%, compreende-se que 35% são destinados a empréstimos consignados e 5% para cartão de crédito consignado.
Ademais, o teto de juros para beneficiários do INSS sofreu uma significativa redução, indo de 2,14% para 1,97% para os empréstimos consignados e de 3,06% para 2,89% para os cartões consignáveis. Assim, os juros mais baixos, combinados com a suspensão do consignado, ficam assegurados como benefício extra do INSS.
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Quando o Consignado BPC será retomado?
O consignado para segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC), acordado em março de 2022, foi temporariamente suspenso em 2023. Entretanto, está previsto o retorno desse consignado para o segundo semestre de 2023, aguardando apenas as últimas definições da operação, que serão divulgadas em breve pela Dataprev.
Com a suspensão temporária do BPC e a redução dos juros do consignado, aumenta a quantia disponível na conta dos aposentados, a qual também é considerada como um benefício extra do INSS.
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E o 14º salário?
Outro benefício extra do INSS que está em análise é o 14º salário. Para essa conquista, formou-se a bancada do idoso no Congresso Nacional. Caso aprovado, o benefício deve corresponder a até R$ 2.640 para os beneficiários, considerando o piso nacional de R$ 1.320 para 2023.
Apesar do projeto, apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos em agosto de 2020, ainda não ter sido garantido, continua em trâmite no Congresso Nacional. Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, mencionou a dificuldade em implementar a medida devido ao peso orçamentário.
Mantendo a esperança, aposentados e pensionistas aguardam mais estas vitórias no contexto previdenciário. Enquanto isso, podem usufruir da suspensão do consignado e dos juros reduzidos como benefícios extras providenciados pelo INSS.
