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Como saber se meu CPF está regular na Receita Federal em 2023?

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O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é um dos documentos mais importantes de todo cidadão brasileiro. As funções deste documento vão além da identificação pessoal, englobando inclusive questões relacionadas à tributação fiscal. Não ter esse registro em dia pode resultar em uma série de transtornos para o cidadão, como a impossibilidade de abrir uma conta bancária, inscrever-se em concurso público, receber benefícios governamentais, dentre outros.

Um fator relevante que nem todos sabem é que o status do CPF pode ser consultado online, diretamente no portal da Receita Federal. Essa consulta é crucial para que o cidadão esteja ciente de pendências que precisem ser regularizadas, tais como a falta de entrega de alguma declaração de Imposto de Renda, por exemplo.

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Como consultar a situação do seu CPF?

Novidades da Receita Federal em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).
Novidades da Receita Federal em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).

A consulta é um processo bem simples e rápido. Primeiramente, é necessário acessar o portal da Receita Federal. Na página inicial, haverá um campo onde deverá ser preenchido com o número do CPF e a data de nascimento do titular. Em seguida, será preciso passar pelo teste de verificação “Sou Humano” e, por fim, clicar na opção “Consultar”. Pronto! A situação do seu CPF estará visível para consulta.

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Compreendendo os resultados da consulta

A consulta pode resultar em uma série de status diferentes do seu CPF, todos com suas peculiaridades e procedimentos para regularização:

  • Pendência de regularização: Indica que pelo menos uma declaração de Imposto de Renda está pendente nos últimos 5 anos.
  • CPF suspenso: Ocorre quando há falta de dados ou erros cadastrais, muitas vezes relacionados ao título de eleitor.
  • CPF pertencente a titular falecido: Aponta óbito do titular do CPF. Se constatado erroneamente, é necessário agendar atendimento em uma unidade da Receita Federal.
  • CPF cancelado: Pode ocorrer pela geração de um CPF duplicado ou determinação judicial/administrativa.

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Importante:

Todas as situações mencionadas possuem suas respectivas ações para regularização que podem ser realizadas através do site da Receita Federal ou presencialmente em uma das unidades. Normalmente, as atualizações e correções nos CPFs costumam ser efetivadas junto à Receita Federal em cerca de 72 horas após a solicitação.