ESTAS são as doenças que dão DIREITO a solicitar aposentadoria por invalidez
Para muitos brasileiros, a Licença Médica é um conceito familiar. Este benefício garantido por lei serve para proteger os trabalhadores que, por razões de saúde, não conseguem exercer suas atividades laborais temporária ou permanentemente. No contexto da Previdência Social, este benefício desempenha um papel crucial como o primeiro passo para a obtenção da aposentadoria por invalidez.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a entidade governamental responsável por administrar este processo. Ele recolhe as contribuições dos trabalhadores e, em determinadas situações, oferece benefícios. Mas como isso ocorre? Para entender melhor, vamos explicar com mais detalhes.
Como Funciona a Aposentadoria por invalidez no contexto do INSS?
Para se enquadrar no perfil, os segurados alongante do INSS devem comprovar, através de uma avaliação médica, que não têm condições de retornar ao trabalho de forma permanente. Ao cumprir esse pré-requisito, o trabalhador em questão pode requerer a aposentadoria por invalidez, um benefício que o aposenta antes do prazo previsto para a aposentadoria comum.
Cabe mencionar que a aposentadoria por invalidez também é concedida em casos de acidentes de trabalho que impossibilitam a continuidade da atividade laboral. Contudo, há certos critérios a serem obedecidos para a validação da solicitação, a exemplo das contribuições previdenciárias ao INSS. É justamente nesse contexto que entra a licença médica. Ela constitui o primeiro passo para a obtenção da aposentadoria, uma vez que segue os mesmos critérios de avaliação médica.
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Quais são os Pré-Requisitos para Solicitar?
Para ser considerado apto para a aposentadoria por invalidez, é necessário atender a alguns critérios. São eles:
- Requerente deve estar impossibilitado para o trabalho;
- A incapacidade deve ser duradoura;
- O requerente precisa ter contribuído ao INSS por um mínimo de 12 meses, com exceção de casos de acidente de qualquer natureza ou causa.
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Passo a Passo de Como Solicitar a Aposentadoria por Invalidez
A solicitação deve ser feita através do aplicativo “Meu INSS”. Veja como:
- Baixe e abra o aplicativo “Meu INSS” no seu dispositivo;
- Insira o número do seu CPF e sua senha de acesso;
- Localize e selecione a opção “Agendar Perícia”;
- Escolha a opção “Aposentadoria por Invalidez”.
Após o agendamento, o segurado passará por uma avaliação médica que irá definir se a sua condição de saúde se enquadra nos critérios para a concessão do benefício. Se o resultado for positivo, a aposentadoria por invalidez é concedida e o segurado passa a receber o benefício mensalmente do INSS.
