Bolsa Família: Famílias podem perder o benefício por ESTE motivo

O Bolsa Família, o maior programa social do Brasil, é indispensável para a sobrevivência de muitas famílias de baixa renda no país. O principal critério de elegibilidade para o programa é a renda familiar, que não deve exceder R$ 218 por pessoa. Entretanto, não é apenas a questão financeira que determina a permanência em tal programa. Como parte das regras de participação, regula-se o comportamento de determinados grupos dentro da família, como a frequência escolar de crianças e adolescentes.

Os regulamentos estipulam que, para continuar recebendo os benefícios, as crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem manter presença mínima de 85% na escola, enquanto os jovens de 16 e 17 anos precisam cumprir com um mínimo de 75%. A não conformidade com este critério pode ocasionar a exclusão da família do programa.

Quais são as principais causas de exclusão do Bolsa Família?

Até o presente ano de 2023, aproximadamente 493 mil beneficiários já haviam sido excluídos do programa por não atenderem ao critério de frequência escolar, de acordo com dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC.

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Bolsa Família: Quais são as outras regras de participação?

O Bolsa Família sofreu várias alterações em 2023, após a reformulação e subsequente substituição pelo Auxílio Brasil. Confira algumas das novas regras de participação que foram adicionadas:

• Frequência escolar está entre 85% e 75% para crianças e jovens de 6 a 17 anos, respectivamente;

• Mulheres lactantes devem passar por consultas de acompanhamento;

• As grávidas no núcleo familiar devem fazer exames de pré-natal;

• Ações socioeducativas devem ser realizadas para crianças em situação de trabalho infantil;

• Cartão de vacinação das crianças precisa estar em dia.

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Quando ocorrerão os próximos pagamentos?

O pagamento do Bolsa Família ocorre nos dez últimos dias úteis do mês. Os beneficiários são categorizados de acordo com o número final do NIS. Portanto, os pagamentos de setembro de 2023 seguirão a seguinte ordem:

• NIS final 1: 18 de setembro;

• NIS final 2: 19 de setembro;

• NIS final 3: 20 de setembro;

• NIS final 4: 21 de setembro;

• NIS final 5: 22 de setembro;

• NIS final 6: 25 de setembro;

• NIS final 7: 26 de setembro;

• NIS final 8: 27 de setembro;

• NIS final 9: 28 de setembro;

• NIS final 0: 29 de setembro.

Vale lembrar que o valor mínimo pago pelo Bolsa Família é de R$ 600 por família. Além disso, há pagamentos adicionais para famílias com composição específica, como o Benefício Primeira Infância, que acrescenta R$ 150 para cada criança de até seis anos na família, e o Benefício Variável Familiar, que inclui um valor de R$ 50 para as famílias que possuem gestantes, lactantes e jovens entre 7 e 18 anos.