Governo anuncia novo bloqueio que assusta usuários do Auxílio-gás

O alarme soou entre os beneficiários do Auxílio-gás Nacional após o anúncio de um novo bloqueio orçamentário por parte dos Ministérios da Fazenda e Planejamento na tarde da última sexta-feira (22). A referida medida contempla a retenção de R$ 600 milhões das contas do governo federal, mas as áreas direcionadas a receberem o corte ainda estão em fase de definição.

Essa situação gerou uma crescente preocupação entre os usuários do programa, uma vez que os cortes podem potencialmente atingir pagamentos considerados discricionários, ou seja, despesas que não são obrigatórias por parte do governo federal e podem ser suspensas a qualquer momento. Este inclui, infelizmente, os valores destinados ao Auxílio-gás.

Entenda o bloqueio orçamentário

Este não é o primeiro bloqueio realizado pelo governo do presidente Lula em seu terceiro mandato: a medida atual se soma a outros cortes já anunciados no valor de R$ 3,2 bilhões. Nos dois boletins econômicos anteriormente divulgados, foram reportados bloqueios de R$ 1,7 bilhão e R$ 1,5 bilhão, respectivamente.

As justificativas dadas pelos ministérios são de que estes bloqueios são essenciais para se adequar às regras orçamentárias estabelecidas para o ano de 2023, imposta pela PEC da Transição aprovada no final do ano anterior. Caso o presidente não cumpra tais normativas, há riscos de acusações de irresponsabilidade fiscal.

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Quais os impactos do bloqueio para o Auxílio-gás?

O Auxílio-gás Nacional, programa gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, preocupa seus usuários com o anúncio do bloqueio. Isso ocorre porque, como dito anteriormente, a medida atingirá despesas que não são obrigatórias. Pelo mesmo motivo foi que a última leva de cortes gerou apreensão, embora o ministério tenha garantido o pagamento através de um remanejamento de recursos.

Com o novo contingenciamento, paira a dúvida se os cortes atingirão ou não posteriormente o programa. Por enquanto, o Ministério ainda não emitiu esclarecimentos sobre o assunto.

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Próximos pagamentos do Auxílio-gás

Considerando que o novo bloqueio não atingirá o Auxílio-gás Nacional, a próxima liberação deste benefício já tem data prevista: o retorno dos repasses está marcado para outubro deste ano. A liberação do benefício ocorrerá seguindo o Número de Identificação Social (NIS) do usuário, com o primeiro pagamento previsto para dia 18, para aqueles com NIS final 1, por exemplo.

Segue abaixo o calendário detalhado do Auxílio-gás nacional para o mês de outubro:

• Usuários com NIS final 1: 18 de outubro (quarta-feira);

• Usuários com NIS final 2: 19 de outubro (quinta-feira);

• Usuários com NIS final 3: 20 de setembro (sexta-feira);

• Usuários com NIS final 4: 23 de outubro (segunda-feira);

• Usuários com NIS final 5: 24 de outubro (terça-feira);

• Usuários com NIS final 6: 25 de outubro (quarta-feira);

• Usuários com NIS final 7: 26 de outubro (quinta-feira);

• Usuários com NIS final 8: 27 de outubro (sexta-feira);

• Usuários com NIS final 9: 30 de outubro (segunda-feira);

• Usuários com NIS final 0: 31 de outubro (terça-feira);