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Proposta inovadora para reduzir o IMPOSTO DE RENDA! Saiba como

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Todos os anos, uma tarefa bastante conhecida e por vezes temida se coloca no caminho dos brasileiros: a declaração do Imposto de Renda. Dentro deste processo há sempre o trabalho de buscar meios legais para diminuir o valor final do imposto a ser pago, sendo um desses caminhos a informação de algumas despesas feitas no ano anterior.

Entretanto, nem todo tipo de despesa pode ser utilizado como instrumento de dedução. Tradicionalmente, este tipo de benefício estava limitado a gastos específicos como os relacionados a dependentes, despesas médicas, despesas educacionais, contribuições para previdência, pagamento de pensão alimentícia, além daquelas realizadas por profissionais autônomos no livro-caixa e contribuições a fundos de solidariedade. Contudo, uma novidade promissora na legislação tributária surgiu recentemente.

Mudanças no Imposto de Renda: gastos com academia entram em pauta

Novidades do Imposto De Renda em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).
Novidades do Imposto De Renda em 2023 (Fonte/Edição: JornalDia).

Na última quarta-feira (20), a comissão de esportes do senado aprovou um Projeto de Lei que tem como objetivo permitir a inclusão dos gastos com academia como um tipo de despesa dedutível no Imposto de Renda. A proposta é do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e visa promover a saúde e o bem-estar da população incentivando a prática de atividades físicas regulares.

Este projeto de lei, caso aprovado, permitirá que os gastos feitos com matrículas em academias e a contratação de profissionais de educação física, como os personal trainers, possam ser incluídos entre as despesas dedutíveis do cálculo do imposto. A proposta quer incentivar a população a adotar um estilo de vida mais ativo e saudável e estabelece um limite anual de R$ 3.561,50 para estas deduções.

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Despesas com academia: como se beneficiar?

Para quem pretende se valer desse benefício, é importante saber que para comprovar estas despesas será necessário apresentar recibos ou notas fiscais que validem o gasto com a academia ou com o profissional de educação física. Além disso, informar estas despesas não só poderá reduzir o valor do imposto a ser pago, mas também aumentar o valor a ser restituído.

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Próximos passos para a aprovação do projeto do Imposto de Renda

Contudo, é importante frisar que essa mudança ainda está em processo de aprovação e ainda precisa ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Se aprovado, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, onde será novamente analisado. Até que esta proposta se torne efetivamente uma lei, os contribuintes devem acompanhar o processo legislativo atentamente e estar cientes das mudanças nas regras fiscais.