Salário mínimo CONFIRMADO para entregadores iFood e motoristas da Uber?

Por Jornal do Dia Publicado em 25 Sep, 2023

Um grande passo para os direitos trabalhistas no Brasil vem sendo discutido. Os entregadores de aplicativos, como iFood e Uber, que há muito batalham por reconhecimento e garantia de direitos, podem vislumbrar uma significativa mudança em seu panorama profissional. Destacamos aqui a magnitude dessa possível conquista para a classe trabalhadora informal que, diariamente, luta por condições dignas de trabalho.

Uma possível regulamentação está sendo avaliada pelo presidente Lula e pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Essa medida pode oferecer aos trabalhadores desses aplicativos direitos trabalhistas fundamentais, como a definição de um salário mínimo, garantia de férias remuneradas, limites de jornada de trabalho, um ambiente seguro e medidas para evitar a exploração de sua mão de obra.

O que os entregadores de aplicativos podem esperar da nova lei?

Existe grande expectativa em torno da nova lei, cujo conteúdo ainda não foi divulgado. Ela nasce de intensas discussões e mobilizações entre trabalhadores e sindicatos, que buscam reconhecimento e melhores condições de trabalho para os profissionais dessas plataformas. A realidade atual destes trabalhadores é dura: longas horas de trabalho sem a garantia de benefícios essenciais.

Como está a luta por direitos trabalhistas dos entregadores de aplicativos?

Em meio a essa luta por direitos, empresas como iFood e Uber defendem que os seus entregadores são trabalhadores autônomos. Ou seja, a plataforma é encarada apenas como um facilitador entre o prestador de serviço (entregador) e o cliente. Todavia, essa definição está sendo contestada, levando a questão aos tribunais.

A pressão sobre essas empresas cresceu consideravelmente nos últimos anos, e a busca por direitos básicos tem se intensificado. O iFood lançou recentemente um programa de parcerias que oferece alguns benefícios aos seus entregadores cadastrados. A Uber, por outro lado, vem enfrentando disputas judiciais em vários países. Uma decisão recente do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, que classificou os motoristas como funcionários e não autônomos, pode servir como referência para outras instâncias jurídicas, como no Brasil.

Qual o impacto para a sociedade?

Esta luta é relevante para a sociedade brasileira como um todo. Afinal, assegurar direitos a estes profissionais é valorizar e reconhecer os serviços essenciais que eles prestam. Sejam entregas de refeições ou transporte de pessoas, esses trabalhadores desempenham um papel importante para a economia e a sociedade.

Assim, é fundamental que a legislação acompanhe as mudanças no mundo do trabalho e garanta direitos e condições adequadas a esses profissionais.