Seguro-desemprego: Possíveis mudanças em busca do equilíbrio fiscal
Em meio aos desafios da economia brasileira, o governo federal debate mudanças nas políticas do seguro-desemprego e abono salarial. O objetivo central é alcançar o déficit zero nas contas públicas até 2025. As medidas em avaliação podem alterar significativamente a forma como esses benefícios são administrados, distanciando-os da indexação histórica ao salário mínimo.
Aumento dos gastos:
Nos últimos 14 anos, os custos com seguro-desemprego e abono salarial cresceram consideravelmente, saltando de R$ 26,9 bilhões em 2009 para R$ 72,9 bilhões em 2023, segundo dados do Tesouro Nacional. Esse aumento, mesmo com a queda na taxa de desocupação, levanta questionamentos sobre a eficiência e sustentabilidade do modelo atual.
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT):
O crescente déficit do FAT, fundo que financia os benefícios, exige aportes vultosos do Tesouro Nacional. O desequilíbrio entre as receitas e os pagamentos exige medidas para garantir a saúde fiscal do fundo. A previsão é que, até 2025, o Tesouro precise injetar R$ 10 bilhões para cobrir o déficit.
Quais São Propostas em avaliação?
O governo propõe revisar o modelo de reajuste dos benefícios, desvinculando-o parcialmente da inflação e do PIB através do salário mínimo. A ideia é considerar apenas uma fração do crescimento da economia para o ajuste. Essa medida, vista como essencial para a sustentabilidade do sistema por alguns técnicos, encontra resistência política por parte daqueles que defendem a preservação da relação com o salário mínimo.
Histórico de reformas e impacto social:
Em 2015, durante o governo Dilma Rousseff, mudanças foram aprovadas, incluindo o aumento do tempo mínimo de carteira assinada para solicitar o seguro-desemprego e a proporcionalidade do abono conforme o tempo trabalhado. As medidas geraram economias, mas foram suspensas com a retomada da valorização do salário mínimo.
Cenário político e desafios futuros:
O Partido dos Trabalhadores (PT) demonstra resistência a novas modificações que afetem a proteção ao trabalhador. No entanto, a urgência do ajuste fiscal pressiona por soluções que reduzam as despesas fixas, sem comprometer os investimentos. Com as eleições se aproximando, o debate deve se intensificar, exigindo negociações complexas e decisões estratégicas para o futuro do Brasil.
