Veja Se Você Precisa Atualizar Seu Cadastral do BPC; INSS Inicia Pente-Fino em 2024
Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) precisam ficar atentos: a plataforma para o chamado pente-fino do INSS já está disponível. A consulta pode ser realizada pelo aplicativo ou site do Meu INSS, sem necessidade de login e senha, apenas informando o CPF. Essa ação é parte de uma grande operação para garantir a regularização dos dados dos beneficiários.
No primeiro lote de convocações, 505.018 pessoas foram chamadas para atualizar seus cadastros nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) de seus respectivos municípios. Estes centros são vinculados às prefeituras, e a atualização é essencial para garantir a continuidade do benefício.
Atualização Cadastral do BPC
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), até o final do procedimento, espera-se que 1,25 milhão de pessoas sejam convocadas. Dentre estes, 448 mil ainda não se inscreveram no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e 806 mil têm inscrições desatualizadas há pelo menos quatro anos.
Como saber se preciso atualizar meu cadastro?
Os beneficiários estão sendo notificados através de mensagens push pelo aplicativo Meu INSS. Além disso, o contato pode ocorrer por meio de busca ativa, cartas enviadas pelos Correios, SMS, rede bancária (no extrato mensal do pagamento do benefício) e, em última instância, por edital. A frequência de verificação é essencial, pois novos lotes de convocação serão incluídos gradualmente.
- Verifique regularmente o aplicativo Meu INSS.
- Consulte o extrato do benefício na rede bancária.
- Fique atento a notificações por SMS e cartas.
Qual o prazo para atualização cadastral?
A atualização cadastral no Cras deve ser realizada no prazo de 45 dias para regiões com até 50 mil habitantes, e 90 dias para localidades com mais de 50 mil habitantes. O requerente do BPC/Loas ou seu responsável legal deverá efetuar o registro biométrico na Carteira de Identidade Nacional (CIN), título eleitoral ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no prazo de 30 dias após as notificações push.
Haverá perícia médica nesta fase?
É importante ressaltar que, neste momento, as pessoas com deficiência beneficiárias do BPC/Loas não precisarão passar por perícia médica. Nesta fase inicial, a revisão será feita apenas através da checagem de dados cadastrais e de renda. A perícia médica será exigida apenas para segurados afastados por benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) há longo período.
- Atualize seus dados cadastrais no prazo estipulado para evitar bloqueios.
- Acompanhe notificações e informações pelo Meu INSS.
- Mantenha seus documentos atualizados.
O Departamento de Perícia Médica Federal e o INSS estão preparados para realizar até 800 mil perícias médicas até o final do ano de 2024. Caso o beneficiário não compareça para a atualização cadastral no prazo determinado, o pagamento do benefício será bloqueado após 30 dias, a partir da notificação. A suspensão do pagamento só ocorrerá se houver confirmação de recebimento do aviso.
Para evitar transtornos, o beneficiário poderá realizar a inclusão ou atualização no Cadastro Único até o fim do prazo de suspensão, sem prejuízo no pagamento do benefício. Caso não o faça, a suspensão ocorrerá a partir do pagamento do mês subsequente ao término dos prazos estabelecidos. Para reativar o benefício, basta realizar a inscrição ou atualização no Cadastro Único até o fim do prazo de suspensão e solicitar ao INSS a reativação do benefício.
Portanto, é fundamental que os beneficiários do BPC mantenham-se informados e atualizem seus cadastros dentro dos prazos estipulados para garantir a continuidade do benefício sem interrupções.
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