Bolsa Família: Governo Prepara Mudança no Cadastro Único! Veja como manter o Benefício!

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está preparando uma reforma significativa no Cadastro Único, a primeira em 14 anos. Este banco de dados é fundamental para a concessão de cerca de 2.000 benefícios sociais no Brasil, incluindo o Bolsa Família e a tarifa social de energia elétrica.

O Cadastro Único desempenha um papel crucial ao fornecer uma visão detalhada sobre as famílias mais vulneráveis do país. Estima-se que ele congregue informações de aproximadamente 94 milhões de brasileiros, quase metade da população. Anualmente, o governo federal despende cerca de R$ 280 bilhões em políticas sociais com base nesses dados.

Reforma do Cadastro Único entra em vigor em 2025

O novo sistema do Cadastro Único deve começar a funcionar na segunda quinzena de março de 2025. A reforma visa melhorar a qualidade das informações e garantir que os benefícios, inclusive o Bolsa Família, atinjam quem realmente precisa. Isso inclui a eliminação de brechas que permitem que pessoas fora dos critérios recebam auxílio indevidamente.

Diferente de 2010, quando a implementação foi gradual, a nova reforma irá ocorrer de maneira sincronizada em todos os municípios, proporcionando uma transição mais rápida e eficaz.

Qual será o impacto da nova reformulação?

A integração de várias bases de dados governamentais, iniciada em 2023, é uma das mudanças mais notáveis. Essa interoperabilidade permitirá a comunicação direta entre o Cadastro Único e mais de 20 outras bases de dados, incluindo registros de óbitos, empregos e benefícios previdenciários. Tal mudança eliminará a necessidade de paralisação do sistema para importação manual de dados.

Atualmente, um processo manual que ocorre a cada três meses para atualizar dados de falecimentos será automatizado, garantindo que pagamentos não sejam indevidamente mantidos. Os assistentes sociais também se beneficiarão com o preenchimento automático de formulários e a verificação em tempo real da regularidade de um CPF.

Quais são as novas ferramentas de mapeamento e análise?

O governo também está introduzindo o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Cadastro Único (IVCad). Este índice utiliza 40 indicadores divididos em seis dimensões para fornecer uma visão abrangente da vulnerabilidade das famílias. Além disso, a nova versão do Mops (Mapas Estratégicos para Políticas de Cidadania) será utilizada, com dados atualizados do Censo Demográfico de 2022. Isto permitirá identificar com precisão os bolsões de vulnerabilidade e coordenar políticas públicas mais eficazes.

• Bolsa Família: Programa de transferência de renda destinado a famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
• BPC (Benefício de Prestação Continuada): Pago a idosos a partir dos 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade, com renda mensal de até ¼ do salário mínimo por pessoa.
• Auxílio Gás dos Brasileiros: Benefício do Bolsa Família pago a famílias inscritas no Cadastro Único, equivalente a 50% do preço médio do botijão de gás de 13 quilos.
• Tarifa Social de Energia: Descontos de 10% a 65% nas contas de luz para famílias de baixa renda, podendo chegar a 100% para famílias indígenas e quilombolas.
• Cashback: Devolução de impostos pagos sobre conta de luz, água, botijão de gás e itens de supermercado, a ser implementado após a reforma tributária de 2026.

O Cadastro Único é a espinha dorsal de uma ampla gama de políticas sociais no Brasil. Com a nova reformulação, espera-se não apenas melhorar a eficiência e a eficácia, mas também garantir que os benefícios cheguem às famílias que mais necessitam.