INSS Inicia Novo Ciclo de Pente-Fino no BPC

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou um novo ciclo de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como pente-fino. Este processo visa analisar as condições e a documentação dos beneficiários, garantindo que o benefício seja direcionado apenas para aqueles que atendem aos requisitos legais.

Se você é beneficiário do BPC/LOAS, é crucial entender como o INSS fará a convocação e como verificar sua situação. Aqui, vamos explicar os passos que o INSS seguirá para convocar você e como você pode usar o portal Meu INSS para acompanhar seu status e se preparar para a revisão.

O que é o Pente-Fino do BPC?

O pente-fino do BPC é uma revisão periódica realizada pelo INSS para confirmar que os beneficiários continuam preenchendo os requisitos necessários para receber o benefício. Isso inclui:

• Renda familiar.
• Condição de deficiência ou idade mínima.
• Dados pessoais e cadastro.

Aqueles que forem selecionados para o pente-fino devem apresentar documentação complementar. Os benefícios podem ser suspensos ou cancelados caso os beneficiários não atendam aos critérios estabelecidos pelo INSS.

Quem tem direito ao BPC?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) destina-se a pessoas com deficiência e idosos com baixa renda. Para estar apto ao BPC/LOAS devido a uma doença, a condição deve ser grave e permanente, impactando significativamente a capacidade de realizar atividades diárias. A lei define a incapacidade de longa duração como aquela que incapacita a pessoa por mais de dois anos.

Exemplos de doenças que podem dar direito ao BPC incluem paralisia cerebral, Síndrome de Down, esclerose múltipla, autismo, reumatismo, diabetes e outras condições severas que impedem a pessoa de trabalhar e cuidar de si mesma. É essencial que a deficiência seja comprovada por laudos médicos e que a renda familiar per capita esteja dentro dos limites estabelecidos pelo INSS.

Quem recebe BPC precisa fazer perícia médica?

Sim, os beneficiários do BPC podem precisar passar por perícia médica. A perícia é realizada para confirmar a continuidade da deficiência ou incapacidade que justifica o benefício.

O INSS solicita a perícia para assegurar que as condições que permitiram a concessão do BPC ainda estão presentes. Isso é especialmente comum durante o pente-fino, quando o INSS revisa os benefícios para garantir que continuam sendo pagos conforme os requisitos legais. Comparecer à perícia e apresentar todos os documentos médicos necessários é crucial para evitar a suspensão do benefício.

Como os beneficiários recebem o alerta do INSS?

Durante o pente-fino do BPC, o INSS envia alertas aos beneficiários por meio de cartas ao endereço cadastrado. Além disso, mensagens de texto (SMS) e notificações no aplicativo Meu INSS também são utilizadas.

Como evitar a perda do seu benefício BPC no pente-fino do INSS?

Para evitar a perda do seu benefício BPC durante o pente-fino do INSS, siga estas orientações práticas:

• Mantenha seus dados atualizados: Verifique e atualize seu endereço e informações de contato no Meu INSS para garantir que você receba todas as comunicações do INSS.
• Acompanhe as notificações: Fique atento a cartas e mensagens de texto do INSS. Elas podem informar sobre a necessidade de enviar documentos ou agendar perícias.
• Apresente a documentação requerida: Se o INSS solicitar documentos ou laudos médicos, envie-os dentro do prazo para evitar a suspensão do benefício.
• Participe da perícia médica: Compareça às perícias agendadas e forneça todas as informações necessárias para comprovar a continuidade da deficiência ou incapacidade.
• Consulte regularmente: Acesse o portal Meu INSS frequentemente para verificar o status do seu benefício e se há novas exigências.

Como consultar BPC no Meu INSS?

Para consultar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Meu INSS, siga estes passos:

1. Acesse o Portal: Entre no site Meu INSS ou abra o aplicativo Meu INSS.
2. Faça o Login: Insira seu CPF e senha. Se ainda não tiver uma conta, clique em “Cadastre-se” e siga as instruções para criar uma conta.
3. Vá para “Consulta de Benefícios”: Na página inicial, clique em “Consulta de Benefícios” ou “Verificar Revisão de Benefício” para acessar as informações sobre o seu BPC.
4. Confira o Status: Você verá detalhes sobre seu benefício, incluindo status atual, datas de pagamento e qualquer notificação ou revisão pendente.

Mantenha seus dados atualizados e verifique regularmente para garantir que não perca prazos importantes.

O que fazer se o auxílio ou BPC for cortado?

Se o auxílio-doença ou o BPC for cortado, siga estes passos para resolver a situação:

• Verifique o Motivo: Acesse o portal Meu INSS ou entre em contato pelo telefone 135 para entender o motivo do corte. O INSS pode fornecer informações detalhadas sobre o que levou à decisão.
• Atualize Seus Dados: Certifique-se de que todas as suas informações e documentos estão atualizados no sistema. Erros ou falta de dados podem levar ao corte do benefício.
• Reúna Documentos: Caso o corte tenha ocorrido por falta de documentação, reúna todos os documentos necessários, como laudos médicos ou comprovantes de renda, e envie-os conforme as instruções recebidas.
• Recorra da Decisão: Se você acredita que o corte foi indevido, pode entrar com um recurso. Consulte um advogado especializado para orientações sobre como proceder.
• Acompanhe o Processo: Continue acompanhando o status do seu recurso e mantenha contato com o INSS para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente.