BPC pode ser cortado? Despesas públicas somam em R$ 1,2 trilhão
Em meio às discussões sobre o orçamento no Brasil, três importantes setores – Previdência, saúde e Benefício de Prestação Continuada (BPC) – alcançaram cifras recordes em suas despesas. Até maio de 2024, essas áreas somaram um gasto de R$ 1,23 trilhão, figura que representa mais de metade do orçamento primário federal. Esse crescimento vertiginoso surge em um contexto onde a decisão de vincular novamente o salário mínimo ao crescimento do PIB impacta diretamente os dois primeiros e o piso para a saúde que segue a arrecadação do governo.
O cenário fiscal do Brasil, recentemente tensionado, tem provocado debates intensos sobre a necessidade de revisão dos gastos públicos. A resistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em desvincular despesas e a pressão sobre cortes são acompanhadas pela volatilidade do dólar, que denota uma incerteza crescente no mercado. Este panorama coloca em xeque a sustentabilidade das contas públicas brasileiras.

Por Que os Gastos com Previdência e Saúde Estão Aumentando?
A revisão das despesas governamentais torna-se imperativa diante do acelerado crescimento de gastos. Especialistas apontam que, só a Previdência Social desembolsou R$ 930 bilhões em maio de 2024, aumentando 12% em relação ao ano anterior, após ajuste inflacionário. Esse aumento está fortemente atrelado às aposentadorias e pensões, e não tanto a benefícios temporários.
Impacto da Vinculação do Salário Mínimo nas Despesas Publicas
A decisão de voltar a vincular a Previdência ao salário mínimo complica o cenário fiscal, visto que essa vinculação havia sido relaxada após a reforma previdenciária de 2019, trazendo ganhos iniciais temporários para o setor. Além disso, o Benefício de Prestação Continuada também se viu aumentado, ultrapassando pela primeira vez os R$ 100 bilhões em março de 2024, chegando a R$ 103 bilhões em maio do mesmo ano, significando um salto de 40% nos pedidos pelo benefício em comparação a 2023.
Quais Serão os Próximos Passos para a Economia Brasileira?
Para enfrentar esse aumento de gastos, o governo prevê revisões cadastrais que devem acontecer ainda este ano, mas especialistas são céticos quanto à economia que pode ser gerada. Essa revisão cadastral é crucial diante do avanço das despesas obrigatórias que, juntamente com as despesas discricionárias na área da saúde, atingiram um novo ápice de gastos. O economista-chefe da AZ Quest, Alexandre Manoel, sugere que o governo realmente está diante de desafios sem precedentes após a recuperação das regras de indexação inicial e a instabilidade fiscal gerada pelas revisões das metas econômicas futuras.
Assim, enquanto o governo federal trabalha com um quadro complexo e desafiante, a combinação de alta nos gastos, foco em revisões cadastrais e pressões pela sustentabilidade das contas continuará a pautar as medidas econômicas em 2024. A continuidade desses esforços é essencial para garantir a estabilidade econômica e o bem-estar social no Brasil.