Auxílio-doença NEGADO? Esses podem ser os principais motivos!
A concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um processo burocrático complexo, que muitas vezes deixa os solicitantes confusos sobre os critérios de elegibilidade. É comum a ocorrência de reivindicações de auxílio-doença negadas mesmo quando aparentemente todas as regras estão sendo atendidas. Mas quais seriam os motivos que levam à negação desses benefícios?
Nessa discussão, nos concentraremos no auxílio-doença, que basicamente concede ao segurado um período de alívio das atividades laborais devido a problemas de saúde. Mesmo atendendo aos critérios iniciais para a concessão, é importante entender que há diversos fatores que podem influenciar a decisão do INSS.
Quais são as regras para o pagamento do Auxílio-doença?
Os benefícios oferecidos pelo INSS são diversos e dependem do cumprimento de uma série de regras e critérios de concessão. No caso do auxílio-doença, a elegibilidade ao benefício é determinada por duas etapas. Na primeira, o empregador é responsável pela continuidade dos pagamentos ao empregado, ainda que este esteja afastado, desde que o afastamento não exceda 15 dias. No segundo passo, o INSS assume a responsabilidade pelos pagamentos a partir do 16º dia de afastamento.
Para ser elegível ao auxílio-doença, o trabalhador deve comprovar que está passando por uma incapacidade temporária. Se a incapacidade se tornar permanente, o benefício pode ser convertido em uma aposentadoria por invalidez.
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O que pode impedir a concessão do Auxílio-doença?
A prova de incapacidade é o critério principal para a concessão do auxílio-doença e é o mais frequente motivo de negação de pedidos ao INSS. Essa prova é feita por meio de uma perícia médica. Se o perito do INSS determinar que o requerente não precisa ser afastado de suas atividades, o pedido será negado.
Se o requerente acreditar que a perícia foi injustamente negada, ele pode levar o caso à justiça, onde um perito judicial fará a avaliação.
Outros motivos de negação de pedidos ao INSS podem incluir:
- Falta das contribuições mínimas de 12 meses;
- Ausência de incapacidade;
- Fraude na solicitação;
- Falta de documentos quando solicitados.
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Conclusão
Entender os detalhes envolvidos na concessão de benefícios do INSS é crucial para evitar frustrações. É recomendado aos solicitantes que se informem sobre as regras e critérios específicos, para que possam apresentar suas solicitações de forma adequada e aumentar suas chances de aprovação.
