Governo Prevê Aumento Significativo nos Gastos com Seguro-desemprego! VEJA:

BRASÍLIA – O governo federal projeta um aumento de 34,8% nas despesas com o seguro-desemprego e abono salarial entre 2024 e 2028. Isso representa um crescimento de R$ 28,2 bilhões no período, com os gastos passando de R$ 81 bilhões em 2024 para R$ 109,2 bilhões em 2028.

Dessa forma, a equipe econômica do governo está monitorando atentamente essa elevação nas despesas do seguro-desemprego, especialmente devido às novas políticas de valorização do salário mínimo e à dinâmica do mercado de trabalho. Esses gastos adicionais pressionam a elaboração do Orçamento para 2025, que terá um aumento de R$ 6,5 bilhões.

Vale lembrar que foi anunciada uma redução de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para o próximo ano. No entanto, essa redução incluiu benefícios como o seguro-defeso, o que preocupa setores como os pescadores artesanais.

Seguro-desemprego: O Desafio Fiscal

Os gastos com o seguro-desemprego estão crescendo mesmo em um cenário de queda no índice de desemprego. Em junho de 2024, o desemprego caiu para 6,9%, o menor índice dos últimos dez anos. Entretanto, as despesas com o benefício continuam a subir, devendo alcançar R$ 70,7 bilhões até 2028.

Por que os Gastos com Seguro-desemprego Aumentam Tanto?

Há três principais motivos para o aumento das despesas com o seguro-desemprego:

• Crescimento da População Ativa: Mais pessoas estão ingressando no mercado de trabalho e buscando emprego, o que, mesmo com a taxa de desemprego em queda, mantém alto o número de beneficiários.
• Valorização do Salário Mínimo: Política que vincula o aumento do salário mínimo ao PIB, resultando em pagamentos mais altos de benefícios.
• Rotatividade no Mercado de Trabalho: Um mercado de trabalho mais aquecido leva à maior rotatividade, com trabalhadores forçando demissão para receber o benefício e seguir trabalhando na informalidade.

Como Funciona o Seguro-defeso?

O seguro-defeso, uma modalidade do seguro-desemprego paga aos pescadores artesanais, também está na mira do governo. A meta é reduzir em até 20% a quantidade de beneficiários entre 2024 e 2028, o que pode gerar uma economia de R$ 4,96 bilhões. Atualmente, o gasto com esse benefício é uma preocupação devido à necessidade de ajustar o orçamento federal.

Abono Salarial: Mais gastos à vista?

O abono salarial também deve registrar aumentos significativos. Esse benefício, equivalente a um salário mínimo anual, é destinado a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos mensais e contribuem com o PIS/Pasep. A expectativa é de um acréscimo de R$ 10,6 bilhões, resultando em um crescimento de 38% até 2028.

Os técnicos do Ministério do Trabalho estimam que o aumento no valor do salário mínimo pode impactar diretamente o custo desses benefícios. Para 2025, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo deve elevar os gastos com seguro-desemprego em R$ 37,6 milhões e com o abono salarial em R$ 20,4 milhões. Até 2028, esse impacto deve ser ainda maior.

Quais Modificações Podem Ser Esperadas?

Considerando os dados atuais, uma mudança nas políticas públicas de seguro-desemprego poderia ajudar a controlar os gastos. Uma política anticíclica é sugerida, onde critérios de elegibilidade e valores dos benefícios seriam ajustados conforme a situação econômica. Entretanto, tal mudança requer um esforço conjunto entre governo, população e órgãos políticos, além de enfrentar possíveis questionamentos jurídicos.

Em resumo, a previsão de aumento das despesas com seguro-desemprego e abono salarial é uma preocupação crescente para o governo federal. Monitorar e ajustar essas políticas será crucial para manter a sustentabilidade financeira e atender às necessidades da população brasileira.