Despesa do Governo com Seguro-Desemprego e Abono Deve Subir 35% em 4 Anos! Entenda:
O governo federal está se preparando para um aumento expressivo nas despesas com seguro-desemprego e abono salarial nos próximos anos. De acordo com as projeções, esses gastos devem crescer 34,8% entre 2024 e 2028, alcançando a marca de R$ 109,2 bilhões.
Esse crescimento significativo é resultado, principalmente, da nova política de valorização do salário mínimo e das flutuações no mercado de trabalho.
Diante desse cenário, a equipe econômica está monitorando atentamente a situação, uma vez que essas despesas são obrigatórias e podem comprometer o orçamento federal, limitando os investimentos em outras áreas essenciais.
Impacto no Orçamento de 2025 com Seguro-Desemprego:
Diante do expressivo aumento projetado nas despesas com seguro-desemprego, o governo federal adotará medidas para conter esses gastos. Para o próximo ano, está prevista uma redução de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias, incluindo benefícios como o seguro-desemprego e o seguro-defeso. Essa medida, embora necessária para equilibrar o orçamento, gerará impactos sociais, especialmente para os pescadores artesanais.
Com o objetivo de reduzir ainda mais os gastos, o governo pretende diminuir em até 20% o número de beneficiários do seguro-defeso, o que resultará em uma economia de R$ 4,96 bilhões nos próximos anos. Essa estratégia, detalhada em uma nota técnica do MTE, demonstra a preocupação do governo em controlar os gastos públicos.
Por Que as Despesas com Seguro-Desemprego Estão Aumentando?
Apesar da redução na taxa de desemprego para 6,9% no trimestre encerrado em junho de 2024, o número absoluto de desempregados ainda é considerável. Somado a isso, a política de valorização do salário mínimo impacta diretamente os gastos com seguro-desemprego, que devem crescer em R$ 17,6 bilhões nos próximos anos.
Além disso, eventos climáticos extremos, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, agravaram ainda mais essa situação, demandando a liberação de créditos extraordinários no valor de R$ 497,8 milhões para o seguro-desemprego em 2024. Portanto, a combinação desses fatores explica o aumento significativo nas despesas com esse benefício.
Quais as Modalidades de Pagamento do Seguro-Desemprego?
O seguro-desemprego apresenta cinco modalidades de pagamento:
- Trabalhador formal
- Pescador artesanal
- Bolsa de qualificação profissional
- Empregado doméstico
- Trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo
Entre essas, apenas a bolsa de qualificação profissional possui uma projeção de redução dos custos, estimada em 10,7% ao ano, ao contrário das outras modalidades.
Como o Governo Pretende Controlar os Gastos?
O governo está tentando controlar os gastos com seguro-desemprego e abono salarial através de diversas ações, sendo a principal delas a revisão e redução dos beneficiários do seguro-defeso. Este esforço visa construir um orçamento mais equilibrado e permitir outros investimentos.
Em suma, o governo está lidando com um aumento inevitável nas despesas com seguro-desemprego e abono salarial, impulsionado por políticas de aumento do salário mínimo e um mercado de trabalho em transformação. Monitorar e ajustar essas despesas é crucial para manter o equilíbrio orçamentário e continuar investindo em outras áreas essenciais para o desenvolvimento do país.
