Bancos podem suspender o empréstimo consignado do INSS? Confira!

O destino do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS no Brasil pode estar incerto. O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) voltou a reduzir o teto dos juros dessa modalidade na última quarta-feira (11), levando a descontentamentos significativos entre os bancos no país.

Isto é, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não poupou críticas à decisão do CNPS. Segundo a entidade, a nova taxa de juros está em um “patamar não economicamente viável”. A Febraban foi além e qualificou a redução como “artificial e arbitrária”.

Como aconteceu a redução dos juros deste empréstimo

O CNPS, composto por representantes do Governo Federal, trabalhadores, aposentados, empregadores e bancos (estes últimos pertencentes à categoria dos empregadores), viu as instituições financeiras proporem o congelamento do teto de juros do consignado do INSS até a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC). Entretanto, a maioria decidiu por reduzir o teto de juros de 1,91% para 1,84% ao mês.

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A redução dos juros foi arbitrária?

Adicionalmente, o CNPS não se limitou a reduzir os juros para a modalidade do empréstimo consignado e foi além, incluindo os cartões de crédito. Neste caso, o teto dos juros baixou de 2,83% para 2,73%. Embora já tivessem sido antecipadas nas últimas semanas, essas reduções acabaram causando um fenômeno de discórdia entre o Governo Federal e os bancos do país.

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Juros do empréstimo consignado podem afetar a oferta da modalidade?

O espectro de uma paralisação ou diminuição da oferta de empréstimo consignado é real. A Febraban alertou que a redução consistente dos juros sem um debate técnico adequado poderia levar as instituições a cortar este serviço. Isso porque as reduções estão pressionando as margens de lucro dos bancos, tornando o serviço menos atrativo.

Para a Febraban, reduções “artificiais” e sem considerações técnicas estão tendo um impacto negativo em quem mais precisa desses serviços. Enquanto o objetivo é beneficiar os aposentados, a realidade mostra que a redução dos juros pode inviabilizar a oferta de crédito para essa parcela da população.