Atenção, MEI! Não perca esta oportunidade de se aposentar mais cedo! Descubra a antecipar benefício do INSS.
O Microempreendedor Individuail (MEI) têm acesso a uma série de benefícios previdenciários proporcionados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através do pagamento regular do Documento de Arrecadação Simplificada (DAS). Desse modo este compromisso mensal não apenas assegura a aposentadoria, mas também viabiliza o recebimento de outros auxílios sociais.
Descubra como os MEIs podem antecipar o benefício do INSS de forma prática e segura. Esta informação é vital para aqueles que desejam garantir a proteção financeira e os direitos previstos na legislação previdenciária. Vamos entender como isso funciona!
Critérios da Aposentadoria para MEIs
No entanto a aposentadoria dos MEIs segue critérios específicos, que variam de acordo com o gênero e o tempo de contribuição. Conhecer esses requisitos é essencial para planejar seu futuro com segurança.
Quais são os Requisitos para Aposentadoria dos MEIs?
Para se aposentar, os MEIs devem cumprir alguns critérios estabelecidos pelo INSS. Abaixo, listamos os requisitos necessários para homens e mulheres:
- Homens: 65 anos de idade e 240 meses (20 anos) de contribuição ao INSS.
- Mulheres: 62 anos de idade e 180 meses (15 anos) de contribuição ao INSS.
No entanto o valor do benefício é fixo em um salário mínimo, independentemente da quantidade de contribuições ou do tempo de atividade.
Como Antecipar a Aposentadoria do INSS para os MEIs?
A antecipação da aposentadoria é uma opção para os MEIs que enfrentam condições específicas, como invalidez ou acidentes de trabalho. Veja como funciona:
- Aposentadoria por Invalidez: Os MEIs que sofreram acidentes de trabalho ou desenvolveram doenças relacionadas à sua atividade podem obter o benefício.
- Carência Mínima: Você precisa ter realizado ao menos 12 contribuições ao INSS para solicitar a antecipação.
- Exceção à Carência: A carência mínima de 12 contribuições não se aplica se o problema de saúde resultar diretamente da atividade desempenhada pelo MEI.
Após a concessão da aposentadoria por invalidez, o MEI deve encerrar o CNPJ da empresa. Manter a empresa ativa pode levar à perda do benefício.
Como Solicitar a Aposentadoria do INSS para MEIs?
Certamente a solicitação da aposentadoria pode ser realizada de forma prática e online, através do site ou aplicativo do INSS. Veja os passos a seguir:
- Entre no site ou aplicativo do INSS.
- Faça seu cadastro ou login utilizando seus dados pessoais.
- Escolha a opção de aposentadoria e siga as instruções fornecidas pela plataforma.
- Envie os documentos necessários e aguarde a análise da solicitação.
Porém certifique-se de ter todas as informações e documentos corretos para agilizar o processo.
E se a Aposentadoria Não for Concedida? O que Fazer?
Em caso de negativa na solicitação da aposentadoria, o MEI pode recorrer administrativamente ou buscar orientação jurídica para garantir seus direitos. Mas é importante sempre manter as contribuições em dia e cumprir todas as exigências legais.
Assim, os MEIs podem garantir sua segurança financeira e acesso aos benefícios previdenciários, preparando-se para o futuro com mais tranquilidade.
