Aposentadoria Antecipada do INSS: Confira se Você Pode se Beneficiar com a Nova Regra de 15, 20 ou 25 Anos!

Inicialmente muitos brasileiros que contribuem com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e trabalham com carteira assinada há 15, 20 ou 25 anos foram surpreendidos recentemente. Contudo o governo Lula garantiu um direito bastante almejado: a antecipação da aposentadoria! No entanto, nem todos os trabalhadores serão beneficiados. Vamos entender melhor essa novidade.

Desse modo essa modalidade oferecida pelo INSS é conhecida como Aposentadoria Especial. Desse modo destinada para funcionários expostos a condições de trabalho perigosas ou insalubres, essa modalidade reconhece o tempo de exposição como prejudicial à saúde, legitimando o benefício.

Aposentadoria Especial: O Que é e Quem Tem Direito?

No entanto a Aposentadoria Especial é voltada para aqueles que trabalham em atividades prejudiciais à saúde e à integridade física. Mas com a nova medida do governo, ficou mais fácil antecipar a aposentadoria nesses casos específicos.

Trabalhadores que ingressaram no mercado após a reforma previdenciária de 2019 podem solicitar a aposentadoria especial a partir dos 55 anos, isto é, desde que tenham contribuído por 15, 20 ou 25 anos. No entanto já para aqueles que já estavam no mercado, há uma transição com pontuação mínima.

Posso me Aposentar pelo INSS com 15, 20 ou 25 Anos de Contribuição?

Contudo dúvidas sobre quem pode se aposentar com o tempo mínimo de contribuição são comuns. A resposta depende da profissão do trabalhador e das condições de trabalho ao longo dos anos. Confira as profissões qualificadas para este benefício.

Lista de Profissões para Aposentadoria Especial

Desse modo, os trabalhadores envolvidos em atividades insalubres ou perigosas podem se aposentar mais cedo. Aqui está uma lista abrangente das profissões que têm direito à Aposentadoria Especial:

• Aeroviário de Serviço de Pista;

• Aeroviário;

• Auxiliar de Enfermeiro;

• Auxiliar de Tinturaria;

• Auxiliares ou Serviços Gerais em condições insalubres;

• Bombeiro;

• Cortador Gráfico;

• Eletricista (com exposição no trabalho acima de 250 volts);

• Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;

• Escafandrista;

• Estivador;

• Foguista;

• Maquinista de Trem;

• Mineiros de superfície;

• Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);

• Motorista de ônibus;

• Operador de Caldeira;

• Operador de Câmara Frigorífica;

• Pescadores;

• Operador de Raios-X;

• Perfurador;

• Químicos industriais, toxicologistas;

• Soldador;

• Supervisores e Fiscais de áreas;

• Técnico de radioatividade;

• Trabalhador de Construção Civil;

• Trabalhadores em extração de petróleo;

• Vigia Armado (Guardas);

• Carregador de Explosivos;

• Encarregado de Fogo;

• Extrator de Fósforo Branco;

• Extrator de Mercúrio;

• Fabricante de Tinta;

• Fundidor de Chumbo;

• Laminador de Chumbo;

• Moldador de Chumbo;

• Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;

• Trabalhadores permanentes em locais de subsolo;

• Britador;

• Carregador de Rochas;

• Cavouqueiro;

• Choqueiro;

• Mineiros no subsolo;

• Operador de britadeira de rocha subterrânea;

• Perfurador de Rochas em Cavernas.

Como Solicitar a Aposentadoria Especial?

No entanto o processo para dar entrada na aposentadoria especial é relativamente simples. Mas primeiro, o trabalhador deve reunir todos os documentos que comprovem o tempo de exposição a condições adversas.

Depois, é necessário preencher o formulário de requerimento no portal do INSS e agendar uma perícia. Ou seja, caso seja aprovado, o pedido segue para análise e, se tudo estiver correto, o trabalhador pode começar a receber o benefício em poucos meses.

Benefícios Adicionais para Trabalhadores Expostos a Riscos

Enfim, além da aposentadoria especial, esses trabalhadores podem ter direito a adicionais na aposentadoria, como pensão por risco grave e benefícios para tratamentos de saúde específicos. Porém é fundamental conhecer todos os direitos e benefícios oferecidos pelo INSS.