INSS garante aposentadoria aos 55 anos sem comprovar profissão de risco! Confira como!
Para além da aposentadoria especial concedida a profissionais que exercem atividades de alto risco à saúde, o INSS oferece uma modalidade que permite se aposentar aos 55 anos sem a necessidade de comprovar atividade insalubre. Dentre os beneficiados, estão os professores que contribuíram para o INSS antes da reforma da Previdência de novembro de 2019 e as pessoas com deficiência (PcD).
Os professores se enquadram nas regras de transição da aposentadoria, permitindo que se aposentem aos 55 anos. Outra possibilidade é a aposentadoria para pessoas com deficiência, que não precisam ter sido expostas a atividades nocivas à saúde. Vamos entender mais a respeito dessas modalidades para garantir os direitos dos contribuintes.
Quem tem direito à aposentadoria da pessoa com deficiência?
A aposentadoria da pessoa com deficiência é um benefício garantido pela lei, mas é necessário cumprir certos requisitos. Segundo o INSS, estão aptos a receber essa modalidade:
- Pessoas com deficiência comprovada por meio de avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar no INSS.
- Mulheres com idade mínima de 55 anos e homens com idade mínima de 60 anos.
- Contribuintes com no mínimo 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência, independente do grau de deficiência.
- Aqueles que possuem tempo mínimo de 180 meses de contribuição cumpridos.
Vale ressaltar que o tempo de carência não precisa ser cumprido exclusivamente na condição de pessoa com deficiência. Por exemplo, um trabalhador que se tornou PcD após um acidente e já tenha contribuído por 15 anos nessa condição, pode se aposentar mais cedo.
Como pedir aposentadoria aos 55 anos sendo PcD?
O pedido de aposentadoria para pessoas com deficiência é realizado de forma simples e online, através do portal Meu INSS. Confira o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS e faça login no sistema usando suas credenciais do Gov.br.
- Escolha a opção “Novo pedido” ou utilize o campo de busca com a pergunta “Do que você precisa?” e digite “deficiência”.
- Selecione o requerimento de benefício ou serviço desejado e preencha as informações solicitadas.
- Acompanhe o andamento pelo Meu INSS na opção “Consultar Pedidos”.
O segurado será previamente comunicado se for necessário comparecer a um atendimento presencial para comprovar alguma informação. É importante enviar documentos que comprovem quando a deficiência teve início, mesmo em casos de deficiências congênitas.
Quais são os documentos necessários para solicitar a aposentadoria?
Para acelerar o processo de aprovação do benefício, é essencial apresentar toda a documentação necessária. Entre os documentos solicitados pelo INSS estão:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, Passaporte).
- Comprovante de endereço.
- Documentos que comprovem a deficiência, como laudos médicos, exames e atestados.
- Carnês e comprovantes de pagamento ao INSS.
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Além disso, é importante estar em dia com todas as contribuições ao INSS para não ocorrerem contratempos no processo de liberação do benefício.
Entender as regras da aposentadoria é crucial para planejar o futuro com mais segurança. Caso você se enquadre em alguma das modalidades citadas, não deixe de buscar o seu direito. Para mais informações, acesse o portal do INSS ou procure um especialista na área previdenciária.
