INSS oferece Aposentadoria aos 55 Anos sem Provação de Profissão de Risco! Confira!

A aposentadoria especial concedida a pessoas que exercem profissões de alto risco à saúde tem sido amplamente discutida. No entanto, existe uma outra modalidade menos conhecida que permite ao trabalhador se aposentar aos 55 anos sem precisar comprovar atividade insalubre.

Uma dessas modalidades é voltada para os professores que contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desde antes da reforma da Previdência, ocorrida em novembro de 2019. Esses profissionais se enquadram nas regras de transição da aposentadoria e podem se aposentar aos 55 anos em certas condições.

Quem tem direito a aposentadoria da pessoa com deficiência?

Além dos professores, outra forma de conseguir se aposentar mais cedo é por meio da aposentadoria da pessoa com deficiência (PcD). Nesse caso, mulheres podem se aposentar aos 55 anos, mesmo que não tenham exercido atividade como professor ou atividade de alto risco à saúde.

Quais os Requisitos para a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência?

Para usufruir desse benefício, é necessário comprovar ao INSS o direito a essa modalidade. De acordo com o Instituto, podem requerer esta modalidade:

• Pessoa com deficiência: No momento da solicitação do benefício ou na data da implementação dos requisitos, com comprovação da condição por meio de avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar no INSS.

• Idade mínima: Homem com idade mínima de 60 anos ou mulher com idade mínima de 55 anos.

• Tempo de contribuição: Pelo menos 15 anos de contribuição dentro da condição de pessoa com deficiência, independentemente do grau.

• Período de carência: Um mínimo de 180 meses de contribuição para fins de carência, sem que seja exigido que essa carência seja cumprida na condição de PcD.

Como solicitar a aposentadoria aos 55 anos sendo PcD?

Solicitar esse tipo de aposentadoria ao INSS é um processo relativamente simples e pode ser feito online. O trabalhador precisará apresentar pelo menos um documento que comprove quando a deficiência começou. Mesmo nos casos em que a condição de deficiência seja congênita, como uma limitação visual, será necessário comprovar a situação.

• Acesse o portal Meu INSS e faça login pelo sistema do Gov.br.

• Escolha a opção “Novo pedido” ou use o campo editável com a pergunta “Do que você precisa?” junto a uma lupa.

• Digite a palavra “deficiência” e selecione o requerimento de benefício ou serviço desejado.

• Preencha todas as informações solicitadas.

Após o envio, o trabalhador pode acompanhar o andamento do pedido no Meu INSS, na opção “Consultar Pedidos”. Caso seja indispensável comparecer presencialmente para comprovar alguma informação, o segurado será previamente comunicado.

Qual a Importância da Aposentadoria aos 55 Anos para PcD?

A aposentadoria da pessoa com deficiência representa um avanço significativo na inclusão social e no reconhecimento das necessidades especiais desses trabalhadores. Ao permitir a aposentadoria precoce, o governo busca garantir uma qualidade de vida melhor para esses cidadãos que já enfrentam desafios adicionais diariamente.

Para mais informações sobre benefícios e direitos previdenciários, é sempre válido encontrar-se atualizado e seguir as orientações disponíveis no portal do Meu INSS. Esta aposentadoria especial não só proporciona um suporte financeiro, mas também valida os direitos de cidadania e inclusão para pessoas com deficiência.