Twitter/X Interrompe Uso de Serviço de Ciber segurança e Volta a Ficar Indisponível no Brasil!
Na tarde de quinta-feira, 19 de setembro de 2024, a rede social Twitter/X enfrentou uma nova interrupção no Brasil. A decisão judicial ordenou que a empresa de Elon Musk parasse de utilizar o serviço de cibersegurança que estava permitindo o acesso à plataforma, mesmo com a suspensão vigente.
O conselheiro da Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abrint), Basílio Rodriguez Perez, informou à agência AFP que “pouco antes das 16h, o próprio X parou de usar o serviço da Cloudflare, e por esse motivo ficou bloqueado”.
O que motivou a suspensão do Twitter/X?
Apesar da determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a rede social tinha voltado a ficar disponível no Brasil na quarta-feira, 18 de setembro. Além disso, a empresa afirmou que o retorno foi involuntário.
Em um comunicado, o Twitter/X explicou que a restauração parcial ocorreu devido a mudanças na operadora de rede, o que resultou em uma restauração involuntária e temporária do serviço aos usuários brasileiros. “Quando o X foi desligado no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviço para a América Latina não estava mais acessível para nossa equipe”, disse a empresa.
Por que a Justiça aplicou multa ao Twitter/X?
A situação se complicou ainda mais quando Alexandre de Moraes aplicou uma multa diária de R$ 5 milhões ao Twitter/X. A penalidade se deve ao “drible” que permitiu o acesso de usuários à plataforma, mesmo com o bloqueio judicial em vigor.
A multa também afeta a empresa de tecnologia Starlink. Recentemente, recursos da companhia foram bloqueados para custear multas aplicadas ao Twitter/X.
Como a multa afeta a operação no Brasil?
A decisão foi publicada como um “edital de intimação”, uma vez que a rede social não possui mais representante legal em território nacional. No documento, Moraes intima o Twitter/X no Brasil “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.
Impactos e Reações
- Ação Judicial: A ordem de suspensão e as multas aplicadas desencadeiam uma série de complicações legais para o Twitter/X no Brasil.
- Impacto nos Usuários: Milhões de brasileiros que utilizam a plataforma como meio de comunicação e negócios são diretamente afetados pela suspensão.
- Repercussão Internacional: A situação coloca o Brasil como um caso notório de discussão sobre a regulamentação e controle de redes sociais.
Futuro da Plataforma no Brasil
- Obediência à Justiça: Para evitar multas ainda mais pesadas, o Twitter/X poderia ser forçado a cumprir rigorosamente as ordens judiciais.
- Alternativas Técnicas: A empresa pode buscar outras soluções tecnológicas para continuar operando no país sem infringir as leis.
- Resolução Legal: Existe a possibilidade de acordos ou disputas judiciais prolongadas para determinar o futuro da plataforma no Brasil.
Essa questão levanta muitas dúvidas sobre o futuro do Twitter/X no Brasil e a eficácia dos mecanismos de restrição de conteúdo na era digital. Certamente, esse é um tema que continuará a evoluir nos próximos meses, à medida que mais detalhes sobre o caso emerjam e novas decisões judiciais sejam tomadas.
