Lula Anuncia 14º Salário para Aposentados? Confira!
Publicada em 19 de outubro de 2023, a recente notícia sobre o projeto do 14º salário para os aposentados gerou grande interesse na população. A possibilidade de ganhar um salário extra durante dois anos é, sem dúvida, uma proposta atraente para muitos. Este projeto de lei visa dar aos aposentados a devolução dos valores perdidos durante os anos de pandemia através de um abono extra.
Contudo, o cenário atual ainda é de incertezas sobre a sua efetivação. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e, recentemente, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou em seu discurso que a discussão sobre o pagamento do 14º salário ainda está na pauta do governo.
Quem tem direito ao 14º salário?
Após a aprovação da lei, terão direito ao 14º salário os aposentados, pensionistas, beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e do auxílio-doença. No entanto, foi decidido que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMC) não terão direito ao abono extra.
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O que falta para a aprovação do 14º salário?
Antes de ser sancionado pelo presidente, o projeto do 14º salário dos aposentados precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e, por fim, na Presidência da República. A expectativa para 2023 era a de que o projeto avançasse mais etapas do que conseguiu, porém, devido a diversas discussões e divergências entre os representantes, o processo acabou atrasando.
A proposta já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Finanças e Tributação. Atualmente, aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Esta seria a última comissão por qual o 14º salário passaria antes de ser finalizado. Entretanto, o Deputado Tiago Mitraud enviou um requerimento para inclusão de mais duas comissões na votação do projeto.
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Quando o pagamento deve iniciar?
O ministro Carlos Lupi pronunciou-se recentemente sobre a situação do 14º salário dos aposentados do INSS. Segundo o ministro, o pagamento não deve iniciar em 2023, pois não há orçamento suficiente para cobrir os pagamentos. Mesmo que houvesse o montante necessário, a implementação do projeto ainda seria inviável, uma vez que a proposta não conseguiu avançar em todas as etapas de votação na Câmara, no Senado e na Presidência.
Portanto, a população aguarda ansiosamente a conclusão dessa proposta que promete impactar diretamente a vida de muitos brasileiros.
