Beneficiários DESTE benefício recebem valor MAIOR no Caixa Tem em OUTUBRO
No último período de concessão do Auxílio-Gás, encerrado em 31 de agosto, vimos diversas famílias sendo amparadas por esse benefício oferecido pelo Governo Federal. Destaca-se que em setembro não houve liberação de pagamento, pois o benefício é concedido apenas nos meses ímpares. No entanto, a boa notícia é que em outubro uma nova rodada de repasses se inicia.
Em agosto, o valor concedido pelo Auxílio-Gás às famílias foi de R$ 112. Este montante varia mensalmente, sendo uma média do preço do botijão de gás de 13kg calculada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O que é e como funciona o Auxílio-Gás?
O Auxílio-Gás é um programa que foi criado pelo governo federal brasileiro visando auxiliar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha. Seu valor é variável e é pago a cada dois meses, representando o preço médio nacional do botijão de gás liquefeito de petróleo de 13 kg, segundo a Agência Nacional do Petróleo.
Existem também iniciativas semelhantes em nível estadual e municipal. Como exemplo, temos o Vale Gás Social, uma política pública permanente no estado do Ceará, que fornece reabastecimento gratuito de gás para famílias de baixa renda. Na cidade de Fortaleza também existe um programa similar.
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Como se inscrever no Programa Auxílio-Gás?
As famílias que desejam se inscrever no Programa do Vale-Gás precisam estar cientes de alguns pré-requisitos necessários. São elegíveis:
- Famílias com um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social, independentemente de estarem ou não inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
- Todas as famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa, inclusive aquelas que recebem benefícios de programas governamentais.
A inscrição pode ser realizada de forma presencial, em um posto do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou pelo aplicativo (disponível para iOS e Android) ou site do Cadastro Único.
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Quais documentos são necessários para a inscrição?
Para a inscrição, é necessário apresentar alguns documentos, tais como, Certidão de Nascimento ou Casamento; CPF; Título de Eleitor; RG; Carteira de Trabalho; e Comprovante atualizado de residência.
No primeiro semestre, a Petrobras reduziu o preço do gás em 21,3% nas refinarias. Esse fato, contudo, não se refletiu de forma expressiva no valor final para os consumidores.
Quem tem direito ao próximo pagamento do Auxílio-Gás?
O próximo pagamento do benefício será realizado pelo Caixa Tem no mês de outubro. As famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo terão direito ao conhecido vale-gás. Além disso, os que residem com um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também serão contemplados.
É importante ressaltar que a concessão do benefício será prioritária para as famílias com mulheres que são vítimas de violência doméstica. Ou seja, aquelas que estão sob medidas protetivas de urgência também estão na listagem prioritária.
