Tabela PIS/PASEP 2024: Veja Se VOCÊ Faz Parte dos Trabalhadores excluídos do Abono Salarial!

O abono salarial PIS Pasep de 2024, disponibilizado desde o dia 15 de abril, tem gerado discussões sobre quais grupos têm direito ao benefício e quais estão expressamente excluídos. Abordaremos em detalhes os critérios de elegibilidade e outras informações essenciais sobre o calendário e os procedimentos para o saque.

Calendário de pagamento do Abono Salarial em 2024

O pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2022 acontece de forma escalonada ao longo do ano de 2024, começando em fevereiro e estendendo-se até agosto, conforme explicado abaixo:

PIS:

• Nascidos em Janeiro – recebem a partir do dia 15/02/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Fevereiro – recebem a partir do dia 15/03/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Março- recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Abril – recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Maio – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Junho – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Julho – recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Agosto – recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Setembro – recebem a partir do dia 15/07/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Outubro – recebem a partir do dia 15/07/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Novembro- recebem a partir do dia 15/08/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Dezembro- recebem a partir do dia 15/08/2024 até 27/12/2024;

PASEP:

• NIS Final 0 – recebem a partir do dia 15/02/2024 até 27/12/2024;
• NIS Final 1 – recebem a partir do dia 15/03/2024 até 27/12/2024;
• NIS Final 2 – recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;
• NIS Final 3 – recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;
• NIS Final 4 – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;
• NIS Final 5 – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;
• NIS Final 6 – recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;
• NIS Final 7- recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;
• NIS Final 8 – recebem a partir do dia 15/07/2024 até 27/12/2024;
• NIS Final 9- recebem a partir do dia 15/08/2024 até 27/12/2024;

Os beneficiários têm até o final de dezembro para efetuar o saque.

Quem tem direito ao PIS 2024?

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), são benefícios governamentais destinados a trabalhadores do setor privado e público, respectivamente. Este ano, o governo federal optou por unificar o calendário de pagamentos, facilitando o acesso ao abono de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários.

Direitos e Restrições do PIS

O PIS é específico para trabalhadores de empresas privadas registradas como Pessoa Jurídica. Estão excluídos do recebimento: empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos contratados por Pessoa Física e trabalhadores autônomos. Além disso, outras condições podem impedir o recebimento do abono como:

• Recebimento de remuneração mensal superior a dois salários mínimos em 2022;
• Informações cadastrais atualizadas fora do prazo;
• Menos de 30 dias de trabalho registrados em 2022.

Como é calculado o valor do PIS?

O abono do PIS é calculado com base no salário mínimo vigente e no número de meses trabalhados no ano-base, que para o exercício de 2024 é o ano de 2022. Cada mês trabalhado corresponde a R$ 118,00, com o valor total podendo alcançar até R$ 1.412,00 para quem trabalhou os 12 meses:

• 1 mês trabalhado – R$ 117,67
• 2 meses trabalhados – R$ 235,33
• 3 meses trabalhados – R$ 353,00
• 4 meses trabalhados – R$ 470,65
• 5 meses trabalhados – R$ 588,32
• 6 meses trabalhados – R$ 706,00
• 7 meses trabalhados – R$ 823,66
• 8 meses trabalhados – R$ 941,33
• 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00
• 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68
• 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34
• 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00

Como consultar o PIS/PASEP 2024?

Confira em seguida um passo a passo simples para consultar o abono salarial do PIS/PASEP em 2024:

1. Acesse o App Carteira de Trabalho Digital.
2. Faça o login usando a conta Gov.br.
3. No menu, selecione “Benefícios” e depois “Abono salarial”.
4. Informe o ano-base como 2022.
5. Confira se você possui o direito ao benefício e o valor a receber.

A consulta e o recebimento do abono salarial PIS/Pasep se tornaram procedimentos simples e acessíveis, permitindo que os trabalhadores verifiquem sua elegibilidade e planejem o saque do benefício.