Antecipação do 13° Salário em 2024! SAIBA de TUDO!
No início de 2024, uma imponente questão assola os beneficiários dos proventos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): poderia haver uma antecipação do 13° salário? É o que a maioria dos pensionistas e aposentados deseja. Certamente, essa antecipação poderia ser bastante útil no planejamento financeiro dessas pessoas. Afinal, o entusiasmo pela antecipação é quase tão natural quanto a chegada do próprio benefício!
Calendário de Pagamentos do INSS 2024
Os aposentados e pensionistas já estão cientes do calendário de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para 2024, que traz a previsão de início dos depósitos a partir do dia 25 de janeiro, se estendendo até o dia 7 de fevereiro. As regras e ajustes no cálculo dos valores foram oficializadas no Diário Oficial da União (DOU) no dia 12, e já começam a vigorar no primeiro pagamento de 2024. No entanto, o questionamento que segue na mente dos aposentados é quanto ao décimo terceiro salário. Será que, assim como ocorreu no passado, o governo federal irá antecipar esse pagamento?
- Pagamentos começam em 25 de janeiro
- Segundo pagamento em 7 de fevereiro
- Regras e ajustes no cálculo dos valores oficializados no DOU
Quem tem direito ao 13º Salário do INSS?
Para o ano de 2024, todos os beneficiários da Previdência Social terão o direito ao 13° salário. Assim, inclui-se nesse somatório uma ampla lista: aqueles que recebem o auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Entretanto, é fundamental enfatizar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV), não estão inclusos na distribuição desse 13°. A consulta aos valores pode ser feita através do site oficial do INSS, pelo aplicativo ou por meio do atendimento telefônico do número 135.
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Pagamento do 13º salário do INSS: como funciona?
Normalmente, o pagamento do 13º salário dos beneficiários do INSS segue o calendário oficial de pagamentos da Seguridade Social. Por isso, os depósitos são organizados considerando o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
A primeira parcela, que costuma compor 50% do valor total do benefício, é depositada sem incidência de descontos. Junto a ela, é depositada a renda referente ao mês do beneficiário. Já a segunda parcela, que é paga posteriormente, é submetida aos descontos aplicáveis. Isso inclui taxas de imposto de renda e empréstimo consignado, caso exista.
- Pagamentos organizados considerando o último dígito do NIS
- Primeira parcela sem incidência de descontos
- Segunda parcela com incidência de descontos
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A antecipação do 13° em 2024: uma realidade?
Nos últimos quatro anos (2020 a 2023), os pagamentos do 13° salário foram antecipados para os meses de maio e junho. Entretanto, até o momento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deu indícios sobre algum possível adiantamento do 13° salário dos aposentados para 2024.
Apesar da expectativa de antecipação para o primeiro semestre, caso não ocorra, é provável que os pagamentos do 13° retornem ao modelo anterior, com os depósitos caindo em agosto e dezembro.
De toda forma, o 13° salário do INSS é pago junto aos proventos mensais. Assim, caso ocorra uma antecipação, é previsto um calendário de deposito semelhante ao que foi proposto anteriormente para os pagamentos mensais.
Contudo, diante de incertezas, a recomendação é ficar atento as notícias relacionadas à antecipação do 13° salário do INSS e aos comunicados oficiais do governo sobre as questões envolvendo o tema.
