Antecipação do Bolsa Família: Ministério agiliza auxílio para municípios!
Em uma recente resposta às fortes chuvas que atingiram o Rio de Janeiro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tomou medidas para unificar a data de pagamento do Bolsa Família em dez municípios. O propósito foi antecipar a distribuição dos mais de R$ 696,55 milhões destinados à folha de janeiro, beneficiando assim mais de um milhão de famílias.
Quais as Orientações para saque e prorrogação de prazos?
Além disso, os beneficiários que se encontram em regiões afetadas têm a possibilidade de efetuar o saque sem a necessidade de apresentar cartão ou documentos. Para tal, devem buscar a gestão municipal do programa e solicitar uma Declaração Especial de Pagamento. Além disso, houve uma prorrogação nos prazos de Averiguação e Revisão Cadastral.
“Ferramenta de assistência rápida”, afirma secretária
“Estamos trabalhando para que o benefício chegue a essas famílias o mais rápido possível”, comentou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania. Já Wellington Dias, ministro do MDS, ressaltou que o presidente Lula determinou a liberação desses recursos em tempo hábil, visando amparar as famílias em momento de grande necessidade.
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Capital lidera lista de municípios beneficiados
Entre os municípios beneficiados, a capital, Rio de Janeiro, liderou a lista com o repasse de R$ 390,5 milhões, assistindo mais de 581 mil famílias. Logo após, Nova Iguaçu foi a cidade que recebeu a segunda maior antecipação, totalizando um investimento de R$ 88,3 milhões destinados a 127.380 famílias.
Outros estados atingidos por catástrofes climáticas, como Alagoas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amazonas, Paraná e Amapá, também adotaram a antecipação de pagamento do benefício.
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Mecanismos para adoção de providências nos estados atingidos
Para que todas essas ações possam ser implementadas, a Coordenação Estadual do Bolsa Família deve enviar um ofício à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, solicitando a adoção de providências. Esse documento precisa conter os decretos estaduais ou federais que reconhecem a situação de emergência ou calamidade pública, assim como a lista de cidades afetadas.
Outra medida de auxílio é o cofinanciamento federal, recurso que é repassado para ser utilizado na logística e apoio às pessoas afetadas. Para a solicitação deste benefício, o gestor local precisa preencher um requerimento de solicitação de cofinanciamento.